Mutirão de consultas oftalmológicas nas escolas em debate na quarta-feira (13)

Apresentar e discutir os dados, resultados e perspectivas do mutirão de consultas oftalmológicas realizado na capital mineira. Esse é um dos objetivos da audiência pública que a Câmara Municipal de BH realiza na quarta-feira (13/5), às 9h15, na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Solicitado pela vereadora Trópia (Novo), o encontro deve debater ainda estratégias para tornar a ação uma política pública permanente, como prevê o Projeto de Lei (PL) 526/2025, em tramitação na Casa. São esperados para o debate representantes dos órgãos gestores da saúde nos âmbitos Municipal e Estadual, além de dirigentes de hospitais e diretores de escolas do município. O encontro poderá ser acompanhado presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou de forma remota, no portal ou canal da CMBH no YouTube.

Transparência dos resultados

O mutirão oftalmológico realizado em parte das escolas municipais de Belo Horizonte foi viabilizado por meio de emenda impositiva da vereadora Trópia. Além das consultas gratuitas, os estudantes do ensino fundamental também receberam óculos no grau em que necessitavam. Segundo a parlamentar, a audiência pública visa dar transparência dos resultados alcançados e mensurar o impacto na saúde visual das crianças e estudantes da rede pública.

Política pública estruturante

Além disso, a expectativa, segundo Trópia, é discutir estratégias para a "institucionalização permanente da política, garantindo atendimento preventivo, diagnóstico precoce e acompanhamento oftalmológico contínuo" aos estudantes. A parlamentar é autora do PL 526/2025, que cria o "Programa Oftalmologia nas Escolas", com o objetivo de promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino da capital.

“A audiência visa subsidiar o debate legislativo sobre o PL, fortalecer políticas públicas eficazes e garantir que ações bem-sucedidas, como os mutirões oftalmológicos, tenham continuidade e se tornem políticas estruturantes”, afirma Trópia.

Falta de diagnóstico afeta aprendizagem

O Programa Oftalmologia nas Escolas, previsto no PL 526/2025, prevê que avaliações visuais nas escolas sejam realizadas preferencialmente no primeiro trimestre de cada ano letivo, de forma gratuita e em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Saúde na Escola (PSE). O texto ainda estabelece que estudantes com deficiências visuais identificadas tenham acesso a acompanhamento clínico e assistência oftalmológica especializada. O programa poderá criar parcerias com universidades, hospitais, clínicas e entidades do terceiro setor. Na justificativa, a autora afirma que “problemas de visão não diagnosticados afetam a aprendizagem, a concentração em sala de aula e até mesmo o desenvolvimento social das crianças”.

Convidados

A lista de convidados da audiência pública reúne representantes das áreas de saúde e educação dos governos municipal e estadual, além de dirigentes escolares, hospitais, instituições de ensino superior, especialistas em oftalmologia e entidades da sociedade civil e do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG).

Superintendência de Comunicação Institucional