Fila de espera no SUS em BH é alvo de questionamentos de parlamentares

Na reunião desta quarta-feira (21/5), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou três requerimentos que pedem respostas ao Executivo municipal sobre a fila de espera para consultas, exames e cirurgias na rede pública de saúde da capital. Os pedidos de informação são direcionados à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e ao titular da pasta, Danilo Borges Matias. Dr. Bruno Pedralva (PT) é autor de dois dos pedidos de informação; eles questionam a pasta sobre a espera por consultas especializadas e cirurgias eletivas na capital, e também sobre o restabelecimento da realização de exames de sangue na rede pública. Já Professor Juliano Lopes (Pode), presidente da Câmara, pede que a SMSA forneça um detalhamento sobre a espera por procedimentos oftalmológicos em diversas especialidades. Solicitar informações referentes ao tema de sua atribuição é uma das competências legais das comissões da Câmara, e as autoridades municipais têm prazo legal de 30 dias para responder os parlamentares. Confira aqui o resultado completo da reunião.

Tempo de espera

De acordo com Dr. Bruno Pedralva, cidadãos têm relatado experiências com “longos prazos e dificuldades de acesso” a consultas especializadas na rede pública de saúde da capital. Um de seus pedidos de informação à SMSA solicita que a pasta forneça o número de pacientes que aguardam essas consultas, informe o tempo médio de espera e se há diferenças significativas na prestação do serviço entre as regiões administrativas da capital. 

O parlamentar também questiona o Executivo sobre a quantidade de pessoas aguardando por cirurgias eletivas - aquelas que, ao contrário das emergências, podem ser programadas com antecedência. Dr. Bruno Pedralva quer saber qual a distribuição por tipo de cirurgia (ex.: catarata, hérnia, próteses etc.) e qual o tempo de espera do paciente para ser submetido ao procedimento que necessita.

Tanto em relação às eletivas quanto no que se refere às consultas com especialistas, o Executivo municipal também deverá esclarecer quais ações estão sendo implementadas por meio da Secretaria Municipal de Saúde para reduzir as filas e garantir “atendimento dentro de prazos razoáveis”, bem como se há previsão de investimentos ou ampliação de serviços para mitigar o problema.

Realização de hemogramas

Outro pedido de informação requerido por Dr. Bruno Pedralva diz respeito à realização de hemogramas - exame que avalia as células sanguíneas de um paciente - em laboratórios da rede municipal de saúde da capital. Conforme relatos recebidos pelo parlamentar, as unidades estariam sem materiais reagentes para a execução do exame.

Assim, ele pede que a Prefeitura de BH informe quais unidades estariam sendo afetadas, o motivo do desabastecimento e qual a previsão de normalização do estoque e restabelecimento completo do serviço.

A Secretaria Municipal de Saúde deverá informar ainda quantos pacientes tiveram hemogramas cancelados ou adiados devido a falta de reagentes, e qual estratégia será adotada para garantir que exames pendentes sejam realizados. A gestão do estoque de insumos e o processo licitatório para sua aquisição também são alvos de questionamentos por parte do parlamentar.

Oftalmologia

Professor Juliano Lopes também faz questionamentos ao Executivo municipal sobre a fila de espera no SUS em relação aos procedimentos oftalmológicos. A SMSA deverá responder quantos adultos e crianças aguardam consultas com oftalmologistas, além de detalhar a fila de espera em 15 linhas de atendimento, entre elas tratamento de diabetes, plástica ocular, neuro-oftalmologia, oncologia oftalmológica, pacientes com catarata e glaucoma.

Solicitar informações e documentos referentes aos temas de sua atribuição é uma das competências legais das comissões da Câmara Municipal. A Lei Orgânica de Belo Horizonte prevê que a recusa ou não-atendimento de pedido de informação pelas autoridades municipais no prazo de 30 dias constitui infração administrativa.

Superintendência de Comunicação Institucional