Moradores da Vila do Índio pedem cronograma de obras e plano de remoções

Moradores da Vila do Índio, localizada na Regional Venda Nova, cobraram da Prefeitura de Belo Horizonte cronograma em relação a obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais para a área, que sofre com riscos e prejuízos decorrentes das chuvas. A situação foi apresentada, nesta terça-feira (8/4), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Só no início do ano, 70 famílias teriam sido removidas e direcionadas ao Aluguel Social, mas ainda não têm informações sobre locais e prazos de reassentamento e valores de indenização. De acordo com a PBH, já existe um plano de intervenções para a região, com recursos da ordem de R$ 130 milhões garantidos, dependendo de assinatura com instituição financeira até setembro. Pressionada, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) se comprometeu a realizar nova reunião com a comunidade para levar informações detalhadas. 

Autor do requerimento que deu origem à audiência pública, Uner Augusto (PL) destacou os problemas enfrentados pelos moradores da região. “As recorrentes enchentes, as chuvas, a remoção de famílias. Só no início do ano foram 70 famílias removidas e nós temos notícias de que muitas delas estão recebendo o Aluguel Social, mas sem uma previsão de solução dos problemas”, disse o vereador. 

Ana Paula Furtado, engenheira civil da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), informou que já existe uma proposta de intervenção para a Vila do Índio, mas ressaltou que, por prever obras de infraestrutura e recursos para reassentamentos das famílias, o custo é elevado. “Só para a Vila do Índio nós estamos falando de uma intervenção que ultrapassa R$130 milhões com obras de infraestrutura e construção de unidades habitacionais", declarou.

A representante da Smobi afirmou ainda que a prefeitura não poderia investir na reforma sozinha, mas que a aprovação da fonte de financiamento já ocorreu. "A boa notícia é que no ano passado tivemos a aprovação de uma nova fonte de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Apresentamos o projeto de lei na Câmara, que foi aprovado. A gente agora está na fase de assinatura do contrato entre a prefeitura e o banco”, completou.

Cobranças dos moradores

Mônica de Paula, liderança da região Vila do Índio, destacou que a comunidade não aceita mais respostas vagas. “Não queremos só paliativos, queremos um projeto completo, queremos a obra integral. Quando vai iniciar essa obra? Quais locais serão definidos para a construção das moradias? Qual o teto mínimo para indenização das famílias impactadas? Queremos ouvir respostas claras”, questionou a convidada sob aplausos dos presentes.

Em resposta, a diretora social da Urbel, Ana Flávia Machado, declarou que o projeto está na fase de apresentação de informações para o BID. “Uma das coisas que a prefeitura está levantando agora são áreas de reassentamento. A política municipal de habitação, que usa o fundo para produção de moradia, prevê que o reassentamento de família removida em função de obra ou risco deve ser o mais perto da origem possível, ou seja, numa área próxima de onde a família foi removida”, afirmou a diretora.

Ana Flávia esclareceu que não há um valor mínimo ou máximo para indenização das famílias e que o ponto de partida é o preço do imóvel. A representante da Urbel também relatou que todas as medições dos imóveis na região já foram realizadas.

Encaminhamentos

Após o debate, os representantes da Smobi e da Urbel se comprometeram a realizar uma visita ao escritório já instalado na Vila do Índio para apresentar aos moradores o projeto atualizado e as informações detalhadas sobre as suas fases de execução. Respondendo a um dos questionamentos dos moradores, Ana Paula Furtado pontuou que a expectativa é de que até setembro o contrato entre o BID e a PBH seja assinado.

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