Grupo de Trabalho do Carnaval vai continuar suas atividades em 2024

A criação de um novo Grupo de Trabalho (GT) para o Carnaval 2024 foi aprovada, nesta quarta-feira (7/2), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O grupo manteve a mesma formação, inclusive com Cida Falabella (Psol) na relatoria. Durante a reunião, o colegiado aprovou o envio de pedidos de informação à Prefeitura sobre o Programa Escola Plural, repasses financeiros para creches parceiras e ações adotadas em escolas para enfrentar as altas temperaturas previstas para esse ano. A realização de visitas técnicas para verificar as condições de manutenção num parque ecológico no Bairro Santo Antônio e numa praça em Santa Efigênia também teve aval da comissão. 

A pedido de Cida Falabella, Marcela Trópia (Novo) e Professora Marli (PP), a comissão aprovou o requerimento solicitando a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) para o Carnaval 2024.  O objetivo é dar continuidade ao processo realizado no ano de 2023, apontando ações para estruturar uma política pública para a festa popular. Ainda de acordo com o requerimento, além de fazer uma análise da realização do Carnaval 2024, o GT do Carnaval vai promover encaminhamentos com intuito de subsidiar a estruturação de um programa efetivo para a Cultura do Carnaval na cidade. O vereador Pedro Patrus também integra o GT, que manteve Cida Falabella na relatoria.

Escola Plural

O colegiado acatou requerimento solicitando ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à secretária municipal de Educação, Roberta Rodrigues, uma análise detalhada da avaliação conduzida pela Secretaria Municipal de Educação referente à eficácia e ao impacto da Escola Plural no Município de Belo Horizonte. O requerimento, assinado pela vice-presidente da comissão, Marcela Trópia, questiona quais indicadores específicos foram considerados para avaliar o sucesso ou eventuais desafios associados ao projeto; como a secretaria tem abordado e enfrentado as questões relacionadas às reprovações no contexto da Escola Plural; e pede que sejam encaminhados dados atualizados sobre o número de reprovações registradas nas escolas que adotaram o programa nos últimos anos. 

Os parlamentares também querem saber sobre o grau de participação e envolvimento dos alunos, professores, pais e demais membros da comunidade na implementação e desenvolvimento da Escola Plural; e se há iniciativas específicas para promover a colaboração entre os diversos segmentos da comunidade escolar.

Repasse de recursos para creches

O secretário municipal de Governo, Castellar Neto, deverá explicar aos membros da comissão como são realizados os repasses financeiros para creches parceiras conveniadas com o Município de Belo Horizonte. O requerimento, assinado por Wesley Moreira (PP), destaca que, de acordo com a legislação, “a liberação de recursos obedecerá ao cronograma de desembolso que guardará consonância com as metas da parceria". O parlamentar informou que recebeu algumas denúncias de pais da rede conveniada da Regional Barreiro alegando que os repasses trimestrais foram atrasados no período compreendido entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, o que fora confirmado pela direção de duas instituições visitadas.

Ondas de calor

A pedido de Wagner Ferreira (PDT), a Secretaria Municipal de Educação deverá responder sobre a estrutura das escolas municipais e instituições parceiras para lidar com os efeitos das ondas de calor. Entre outras coisas, a comissão quer saber se há um levantamento das condições das salas de aula e áreas administrativas quanto à climatização; em caso afirmativo, o grupo requer que seja informado o número de salas com ar condicionado, climatizadores e/ou ventiladores e seu status de funcionamento, incluindo também a situação das instalações elétricas da unidade de ensino. 

A Smed também deve informar se há consolidação de dados quanto às escolas municipais e instituições parceiras que tiveram interrupção no abastecimento de água durante os períodos de onda de calor, bem como o motivo da interrupção e a medida adotada para que não ocorra novamente; se existem registros de trabalhadores ou estudantes que, durante os períodos de onda de calor em 2023, apresentaram problemas de saúde; e ainda, se existe e qual é a orientação geral sobre atendimento, registro e encaminhamento para aqueles que eventualmente necessitarem de atendimento médico em razão das altas temperaturas.

Visitas técnicas

O colegiado também aprovou a realização de duas visitas técnicas, a pedido de Marcela Trópia. O objetivo é apurar denúncias de usuários de que os equipamentos se encontram em situação de abandono e identificar a possibilidade de manutenção e melhora da infraestrutura.

Os parlamentares vão vistoriar o Parque Ecológico Santo Antônio (Rua Engenheiro Copérnico Pinto Coelho, em frente ao número 461), na sexta-feira (1/03), às 10h. Serão convidados os secretários municipais de Obras e Infraestrutura e de Esporte e Lazer, Leandro César Pereira e Adriana Branco Cerqueira, respectivamente; além do presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Gelson Leite, e do coordenador de Atendimento Regional Centro Sul, Álvaro Eduardo Goulart.

Na quinta-feira (7/03), às 10h, a equipe vai percorrer a Praça João Pessoa, no Bairro Santa Efigênia, para verificar também denúncias de acúmulo de lixo. Além do secretário de Obras e Infraestrutura,  da Fundação de Parques Municipais e do coordenador da Regional Centro-sul, será convidado o subsecretário de Zeladoria Urbana da Secretaria de Obras e Infraestrutura, Leonardo José Gomes Neto.

Superintendência de Comunicação Institucional