Gestores da SLU explicam atuação da limpeza urbana junto à população de rua

Ações da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) em relação às pessoas em situação de rua em Belo Horizonte foram debatidas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – População em Situação de Rua, na manhã desta segunda-feira (11/12). Além do dirigente da entidade, Edson Fonseca Junior, gestores das áreas de Planejamento e Operacional da superintendência explicaram formas de atuação da limpeza na cidade. Na região da Lagoinha, que foi alvo de visita técnica da CPI, foi informado há equipe de limpeza no local das 6h às 22h, realizando de quatro a cinco operações por dia. O relator Braulio Lara (Novo) questionou de quem seria a responsabilidade sobre o lixo depositado no passeio por residências e comércios e cobrou soluções para que triagens de resíduos não sejam feitas em passeios e praças da cidade. Dirigentes da SLU lembraram a responsabilidade de contratação privada de coleta por parte dos grandes geradores de lixo, e asseguraram que, além de ações de rotina, desenvolvem dezenas de operações específicas decorrentes de denúncias ou vistorias.

Lixo na Lagoinha

O superintendente de Limpeza Urbana, Edson Fonseca Junior, engenheiro civil de carreira da PBH há 42 anos e no comando da SLU há duas semanas, deixou a maior parte das respostas às perguntas da CPI serem dadas pela diretora de Planejamento, Lidiane Monteiro, e pelo diretor Operacional, Pedro Assis, também presentes na reunião.  

Braulio Lara lembrou que a CPI fez uma visita técnica à Lagoinha e falou do acúmulo de lixo que a região da Praça do Peixe vem registrando. Segundo o parlamentar, o local vem sendo penalizado, pois recebe todos os resíduos produzidos por comércios e condomínios inseridos nos limites da Avenida do Contorno. “Chegam (catadores com carrinhos) lá na Lagoinha de madrugada ou à noite e os ferros-velhos abrem para receber. Quando descobrem que nem tudo é vendável, eles abandonam lá mesmo aquilo que não tem valor comercial. Vocês têm conhecimento disso?”, questionou o parlamentar.

O diretor de Planejamento explicou que o valor de mercado dos resíduos tem grande flutuação e isso colabora para que os catadores deixem o material. Segundo Pedro Assis, o que a SLU tem feito é a limpeza diuturnamente do local, onde equipes atuam das 6h às 22h.

Braulio Lara então questionou se, ao invés de manter equipes de limpeza no local, se não seria mais produtivo não permitir que essa triagem ocorresse na Lagoinha. Pedro Assis então destacou esta é uma regulamentação difícil, pois trata-se de uma atividade autônoma e a SLU tem como prerrogativa a limpeza do espaço público. “Não temos poder de polícia e este é um assunto intersetorial. A legislação prevê, por exemplo, que grandes geradores de lixo (120 litros ou 60 quilos/24 horas) contratem a coleta privada dos resíduos”, explicou o dirigente.

Cooperativas e triagem descentralizada

O relator criticou as operações dos estabelecimentos que compram recicláveis durante a madrugada, o que penaliza as cooperativas. Segundo o parlamentar, este seria um dano advindo da falta de ação da Prefeitura na implementação efetiva da reciclagem na cidade.

Pedro Assis ressaltou que ‘nem todo catador é uma pessoa em situação de rua e nem todo morador de rua é catador’ e contou que um grupo de trabalho vem planejando ações que possam ser desenvolvidas junto aos catadores. A diretora de Planejamento, Lidiane Monteiro, explicou que o grupo construiu estudo nos últimos meses e que este já estaria nas mãos do superintendente da SLU para análise. “São ações de curto, médio e longo prazo num  documento de 30 páginas. São 17 objetivos e um deles é criar pontos regionalizados para essa triagem, ampliando ainda a capacidade das cooperativas”, explicou.

Ações de rotina, operações e mercado de trabalho

Braulio Lara lembrou de visita técnica feita ao Abrigo São Paulo, quando moradores do entorno disseram que a rua da casa de acolhimento tinha sido limpa porque os vereadores iriam vistoriar o local. Sobre isso, o vereador perguntou como são as ações da SLU nas proximidades das instituições. O diretor operacional esclareceu que as equipes realizam ações de rotina e também operações específicas, oriundas de denúncias e/ou pedidos de moradores e a partir de vistoria. “Muitas vezes somos acionados pela própria assistência social”, disse.

Outro ponto levantado por Braulio Lara foi a possibilidade de inserção das pessoas em situação de rua nas atividades da Superintendência de Limpeza Urbana, já que varrição e manutenção seriam atividades tidas como mais simples. Pedro Assis explicou que o órgão já tem 14 pessoas sendo absorvidas para atividades de outras naturezas, já que a varrição seria um trabalho que exige alto desempenho. “Um gari varre em média 1800 metros/dia e na coleta corre de 9 a 10 km/dia. Então, isso faz com que haja uma incompatibilidade com uma pessoa que tá sendo resgatada de uma situação de rua, porque não vai ter condições físicas e disposição para executar esse tipo de serviço. O que a gente faz é determinar algumas tarefas específicas”, explicou.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional