Comissão deve debater funcionamento de casa de acolhimento na Floresta

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar ainda neste mês de novembro um debate sobre a instalação de uma "Casa de Passagem" para pessoas em situação de rua, no Bairro Floresta. Pedido de audiência pública sobre o assunto foi aprovado em reunião do colegiado, na manhã desta terça-feira (14/11). A comissão também aprovou duas visitas técnicas: uma para verificar a possibilidade de construção de creche e de centro de saúde no Bairro Vila Pinho, na Região do Barreiro; e outra para verificar as condições estruturais da Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo. Confira o resultado completo da reunião.

Infraestrutura e segurança são preocupações

A instalação de uma unidade de acolhimento institucional, na modalidade ‘Casa de Passagem’, destinada a moradores em situação de rua, no Bairro Floresta, deve voltar a ser tema de discussão na comissão. Pedido de audiência pública apresentado por Wilsinho da Tabu (PP) foi aprovado e o debate deve ocorrer no dia 28 de novembro, às  9h30, no Plenário Camil Caram.

A casa de passagem deve ser instalada na Rua Flávio dos Santos. Ao justificar o pedido de audiência, Wilsinho Tabu disse que ele ocorre após apelo de moradores locais, que buscam por um diálogo amplo e transparente entre a comunidade, autoridades e entidades relevantes. “Esta iniciativa visa endereçar as preocupações dos cidadãos quanto à infraestrutura urbana e segurança, amplificadas pela instalação do referido empreendimento”, descreveu.

Moradores não teriam sido consultados

A criação da unidade institucional no Floresta já foi pauta de outras duas audiências públicas realizadas pela comissão, em outubro de 2022 e março deste ano. Ambos os encontros foram solicitados pelo parlamentar do Progressista e nas duas ocasiões moradores e comerciantes do bairro queixaram-se de não terem sido consultados quanto à instalação do equipamento e mostraram-se indignados com a medida. O receio é de que a unidade acarrete no aumento do número de roubos e de consumo de drogas em uma região que tem escolas, idosos e comércio atuante.

Serão convidados para o debate representantes do BH Cidadania Efetiva; da Coordenadoria de Atendimento Regional Leste; da Guarda Civil Municipal; do  Ministério Público de MG; da Polícia Militar de Minas Gerais; da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac); da Secretaria Municipal de Política Urbana e da Subsecretaria de Trabalho e Emprego.

Vila Pinho e Salgado Filho

Na pauta e aprovadas no colegiado, duas visitas técnicas devem ser realizadas nas próximas semanas.

Por solicitação de Bruno Pedralva (PT), no dia 17 de novembro, às 11h, a comissão deve ir ao Bairro Vila Pinho, na Região do Barreiro, para verificar a possibilidade de construção de creche e de centro de saúde no bairro. A justificativa, segundo Pedralva, é para que se cumpra a garantia dos direitos humanos, dos direitos e garantias fundamentais e da cidadania da comunidade. Para a agenda, que tem ponto de encontro na Rua Córrego Capão da Posse, nº 32, além de representantes das Secretarias Municipal de Governo, de Saúde e de Educação, serão convidados os diretores regionais das pastas e membros dos conselhos municipais das áreas da Saúde e Educação.

Já no dia 29 de novembro, às 10h15, a comissão deve vistoriar as condições estruturais da Escola Municipal de Ensino Especial Frei Leopoldo, na Rua Clovis Cyrilo Limonge, nº 141, no Bairro Salgado Filho. No pedido, feito por Irlan melo (PSD), o parlamentar destaca intenção de se buscar informações sobre as necessidades da unidade no atendimento às crianças com deficiência. São esperados na vistoria representantes das Secretarias Municipais de Governo e da Educação; da Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste e da direção da escola de ensino especial.

Assista à íntegra da reunião.

Superintendência do Comunicação Institucional