Hospital da Baleia pode vir a integrar a Rede 100% SUS no município

As dificuldades financeiras enfrentadas pelo Hospital da Baleia foram discutidas em audiência pública, nesta quinta-feira (5/10), pela Comissão de Saúde e Saneamento. A possibilidade de integrar a Rede 100% SUS de BH faz parte da estratégia de recuperação financeira da instituição, que pretende, ainda, profissionalizar o corpo gestor e refinanciar suas dívidas. O Hospital da Baleia disponibiliza atendimento ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade. Atualmente, 95% do atendimento é feito pelo SUS. A instituição, que completou 79 anos de existência, realizou em 2022, mais de 126 mil consultas, 15 mil cirurgias e 16 mil internações.

Autor do requerimento, Cleiton Xavier (PMN) destacou a importância do hospital que atende pacientes de BH e de 750 municípios mineiros. “Nosso objetivo é sensibilizar os vereadores e a população para a situação complexa que a instituição está enfrentando”, afirmou. Segundo o parlamentar, é preciso entender como funciona o financiamento da saúde, por que muitas unidades carecem de profissionais e se esses entraves passam pelo financiamento. “Temos responsabilidade de fiscalizar”, disse.

Diretora-presidente do Hospital da Baleia, Tereza Gama Guimarães, relatou que as dificuldades financeiras enfrentadas pelo hospital, no início do ano, preocuparam a equipe gestora que chegou a temer pela continuidade do atendimento. De acordo com a diretora, um aporte de recursos do Governo Federal socorreu momentaneamente as instituições filantrópicas, porém, segundo ela, há um desajuste crônico que precisa ser sanado. Ao destacar a importância de emendas parlamentares, Tereza Gama lamentou a triste realidade financeira do SUS que não remunera de forma adequada os procedimentos realizados pelas instituições parceiras. “Cerca de 80% das internações hospitalares feitas em Minas Gerais são em hospitais filantrópicos. É preciso que eles sejam tratados com consideração e realismo: o serviço é mal pago e é preciso rever a tabela de remuneração”, afirmou.

Cleiton Xavier quis saber sobre a gestão dos recursos destinados pelo Município para os filantrópicos. Segundo o vereador, de um lado há uma previsão de repasses na ordem de quase R$9 bilhões para a Saúde em BH e de outro um “grande número de reclamações de usuários que denunciam falta de insumos, de equipamentos e de profissionais”. Tereza Gama afirmou que a tabela não cobre os custos dos procedimentos e que isso obriga as instituições a fazerem empréstimos para continuar atendendo. Flavio Moreira, superintendente técnico do hospital, explicou que o assunto é árido e complexo. De acordo com ele, há um subfinanciamento da Saúde e uma tabela defasada há mais de uma década, o que levou ao fechamento de mais de dez unidades hospitalares ao longo dos últimos anos. “O número absoluto parece monumental, porém quando dividimos pelo total de procedimentos, esse número se torna praticamente irrisório. O Baleia é um sobrevivente”, afirmou.

Estratégias de sobrevivência

Tereza Gama anunciou que a profissionalização da diretoria do Hospital da Baleia - atualmente exercida por voluntários - faz parte de uma estratégia para fazer uma gestão ainda melhor dos recursos recebidos. “Estamos atacando três frentes para aprimorar e melhorar as condições de trabalho e de atendimento à população. Além de atuar na governança, estamos trabalhando para integrar a Rede 100% SUS e renegociar nossos contratos junto às instituições financeiras”, afirmou.

Superintendente geral do Hospital, Simone Libânio explicou que, embora 95% dos atendimentos realizados sejam pelo Sistema Único de Saúde, atualmente apenas 77% da receita do hospital provêm do SUS e que a instituição tem um déficit mensal de R$900 mil. Cleiton Xavier questionou se o contrato assinado em março de 2023, com a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$79 milhões, é suficiente. A superintendente explicou que o contrato será revisto com condicionantes a serem atendidas. “Esse protocolo de intenção nos traz uma perspectiva de melhora no nosso atendimento e acreditamos que vamos conseguir cumprir com as condicionantes. Estamos otimistas”, afirmou.

A gerente jurídica, Lilian Katiusca fez questão de afirmar que a Campanha Doe seu Troco - realizada em parceria com drogarias e supermercados - é totalmente segura e auditável. “Não há possibilidade de essas instituições se apossarem dos recursos ou se beneficiarem de isenção de impostos”, assegurou.

Rede 100% SUS

Representante da Secretaria Municipal de Saúde, Cristiane Santiago esclareceu que os contratos com os hospitais são calculados com base na produção. “Existem portarias federais, estaduais e municipais para aportar recursos específicos nos contratos que levam em conta o número de profissionais e de leitos. Caso não seja cumprida a meta, há descontos nos valores dos repasses”. Cristiane Santiago esclareceu que as instituições que são 100% SUS recebem as diárias de clínica médica, de ortopedia e de UTI  por meio de uma tabela diferenciada e que a celebração do convênio pode vir a beneficiar financeiramente o Hospital da Baleia.

Cleiton Xavier afirmou que vai solicitar ao presidente da CMBH, Gabriel, que verifique a possibilidade de que parte dos recursos que a Câmara devolve, anualmente, para o Executivo seja destinada à Saúde.

Superintendência de Comunicação Institucional