Programa Câmara Cultural irá promover a arte e a memória na capital

A difusão e promoção da cultura, da memória histórica e das artes locais, bem como a aproximação do cidadão com a Câmara Municipal de Belo Horizonte, são os objetivos do programa Câmara Cultural, instituído pela Mesa Diretora por meio de deliberação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (29/7). Galeria de arte e exposições temporárias; cineclube câmara; concursos culturais; feiras; festivais; e parcerias culturais estão entre os projetos que poderão integrar o programa. A seleção de artistas e instituições interessados em expor nos espaços da CMBH será precedida de publicação de editais de ocupação, ressalvados os casos de artistas de renome convidados para esse fim. A CMBH destinará, pelo menos, 0,3% de seu orçamento anual ao Programa Câmara Cultural. Tais recursos poderão ser utilizados para o estabelecimento de premiações para artistas participantes das atividades promovidas pelo Poder Legislativo.

A promoção de ações de valorização e fomento da cultura de Belo Horizonte; a ampliação do acesso da população ao acervo histórico-artístico-cultural do Município; e a preservação e difusão da memória histórica da capital estão entre os objetivos do programa. A visitação da população ao edifício-sede da CMBH, como estratégia de promoção e fortalecimento da cidadania e de aproximação da população ao Poder Legislativo Municipal, também deve ser incentivada pela iniciativa. Expressões artísticas e manifestações da cultura popular tradicional também deverão ser promovidas e apoiadas pelo Câmara Cultural, conforme a deliberação que institui o programa.

Conselho Curador

No início do mandato da Mesa Diretora, a Presidência da CMBH designará o Conselho Curador, a quem competirá definir as diretrizes para o programa e aprovar a agenda cultural do biênio. Conforme a deliberação, o Conselho Curador será composto pelo presidente da CMBH ou por um vereador indicado pela Presidência; por dois servidores do quadro da CMBH, sendo pelo menos um deles titular de cargo efetivo; e por um cidadão, preferencialmente profissional do meio cultural e artístico ou membro de instituições com atuação no meio artístico. O exercício das funções é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Sistema de Artes e Cultura

A gestão e execução das atividades de cultura do programa serão realizadas pela Secretaria Executiva de Sistema de Artes e Cultura (SEESAC), vinculada diretamente ao Gabinete da Presidência. O secretário executivo de Sistema de Artes e Cultura será responsável por gerenciar os espaços de exposição da CMBH; elaborar a proposta de agenda cultural para o biênio e submetê-la à aprovação do Conselho Curador; bem como prestar informações e apoio ao conselho. Além disso, caberá ao responsável pela SEESAC iniciar os processos de parceria da CMBH com os demais órgãos e gerenciar os respectivos convênios; gerir e fiscalizar as contratações necessárias à execução das exposições na sede da CMBH; elaborar as minutas dos editais de ocupação dos espaços da CMBH; e apresentar, até o mês de abril de cada ano, a proposta de desembolso financeiro para o exercício subsequente.

Corredor Cultural

A Deliberação 8/2023, que institui o programa Câmara Cultural, também criou, na sede da CMBH, o Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard, que terá por objetivo a permanente exposição de obras de valor cultural. O homenageado foi um pintor, desenhista, ilustrador, gravador e professor brasileiro que ficou famoso por retratar paisagens mineiras. Em 1944, Guignard veio para Belo Horizonte trazido pelo então prefeito Juscelino Kubitschek para dirigir a Escola de Belas Artes. Os cursos de arte administrados pela escola promoveram um movimento cultural e uma concepção artística inovadora para os padrões estéticos da época. Guignard nasceu em Nova Friburgo e faleceu, em 1962, em Belo Horizonte .

Ainda conforme a deliberação, o vereador Professor Elias Murad passa a ser reconhecido Patrono da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Médico e professor, Murad, falecido em 2013, aos 87 anos, ficou conhecido por defender a saúde pública, especialmente o combate às drogas. Além de ter sido vereador da capital por dois mandatos, exerceu o cargo de deputado federal por quatro legislaturas.

Assinam a Deliberação 8/2023 o presidente Gabriel (sem partido); o 1º vice-presidente Professor Juliano Lopes (Agir); o 2º vice-presidente Wesley Moreira (PP); a secretária-geral Marcela Trópia (Novo); o 1º secretário Ciro Pereira (PTB); e a 2ª secretária Flávia Borja (PP).

Superintendência de Comunicação Institucional