AUDIÊNCIA PÚBLICA

Impactos de shows musicais no Parque da Pampulha serão discutidos na segunda

Poluição sonora e fluxo intenso causariam danos ambientais e incômodos à vizinhança, que questiona autorização dos eventos pela PBH

sexta-feira, 7 Julho, 2023 - 16:30

Foto: Marcela Lanza/PBH

Impactos urbanos e ambientais gerados pela realização de eventos musicais no Parque Ecológico Francisco Lins do Rêgo, na Pampulha, que preocupam frequentadores e moradores do entorno, serão debatidos na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (10/7), a partir das 13h30. Na aprovação do requerimento, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) citou o Festival Sensacional, que reuniu mais de 15 mil pessoas no local há duas semanas. Segundo ele, há relatos de que o excesso de ruído e fluxo de pessoas gera transtornos à vizinhança e danos ao bioma local, o que teria levado o Ministério Público a recomendar o cancelamento. A Justiça, porém, desconsiderou o pedido e autorizou a realização do evento. Diante disso, o parlamentar decidiu trazer gestores municipais e interessados para entender como é feito esse licenciamento e se esses eventos vão continuar a acontecer no espaço com 300 mil m², inaugurado em 2004 após um longo processo de recuperação ambiental. Aberto ao público, o encontro pode ser acompanhado presencialmente no Plenário Helvécio Arantes ou ao vivo pelo Portal CMBH. Perguntas e sugestões aos participantes podem ser enviados neste formulário até o enceramento da reunião

Implantado após a retirada de toneladas de sedimentos acumulados por anos, provenientes de ações de desassoreamento da Lagoa da Pampulha, o chamado Parque Ecológico da Pampulha levou cerca de 10 anos para se estabilizar fisicamente e ser ocupado pela fauna e flora locais. O espaço, administrado pela Fundação Municipal de Parques e Zoobotânica abriga espécimes de variados biomas brasileiros, como o Cerrado, Mata Atlântica e Floresta Amazônica; a fauna inclui dezenas de espécies de aves, jacaré, capivara e pequenos mamíferos, além de peixes e anfíbios. Na ação que pediu o cancelamento do Festival Sensacional, que aconteceu na sexta-feira (23/6) à note e no sábado (24/6), das 10h às 22h, o Ministério Público estadual (MPMG) sustenta que, além do barulho e dos problemas de trânsito e segurança, o evento provocaria danos ao meio ambiente natural, incluindo a fauna do Zoológico e do próprio Parque.

No curso do processo, a Prefeitura de BH e a empresa produtora do evento apresentaram as medidas tomadas para mitigar esses problemas. Segundo o órgão, embora os organizadores tenham manifestado disposição de atuar para minimizar os impactos, o Parque Ecológico não se mostra local adequado para eventos desta magnitude. Alegando a regularidade do evento do ponto de vista legal, o juiz do caso rejeitou a ação, ajuizada a pedido de associações comunitárias do Bairro Bandeirantes. Em dias normais, o equipamento fecha às 17h.

Participantes

Pra esclarecer dúvidas e debater a questão, são aguardados os secretários municipais de Governo, Josué Valadão, de Meio Ambiente, José Reis Nogueira de Barros, e de Cultura, Eliane Parreiras; os presidentes da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, Sérgio Augusto Domingues, e da Fundação Municipal de Cultura, Luciana Rocha Féres. Representando a sociedade civil, foram convidadas Adriana Barsante Ubirajara da Silva, Keilane Paganini, Mary Fernandes e Fernanda Marques Costa. O encontro é aberto à participação de qualquer cidadão interessado.

Superintendência de Comunicação Institucional