Emendas impositivas podem viabilizar reforma no Campo do Napoli, no Tupi

Poças d’água no campo, alambrado danificado, poeira em dias de jogos, barro e lodo na entrada do vestiário. A falta de conservação do Campo do Napoli, localizado no Bairro Tupi, foi relatada em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (19/7) a pedido da vereadora Loíde Gonçalves (Pode). A  Secretaria Municipal de Esporte reconheceu que o Município não tem capacidade técnica para cuidar dos cerca de 100 campos de futebol da cidade. Manutenções de rotina, como patrolamento (nivelamento) do campo, pintura de grades, limpeza e capina, assim como a troca de lâmpadas, estão garantidas, de acordo com a Prefeitura. Já a reforma geral do espaço passou por levantamento de custos, mas os recursos ainda não estão assegurados. Alternativa apontada seria a destinação de verba por meio de emenda impositiva ao orçamento de origem parlamentar, o que será avaliado por Loíde. 

A vereadora defendeu que a Prefeitura deve manter a unidade em boas condições e valorizar o trabalho dos voluntários nas escolinhas de futebol em prol das crianças carentes do entorno. Para ela, a PBH precisa olhar com mais cuidado para as áreas vulneráveis e que precisam de atenção. 

De acordo com a engenheira Janaína Gomes, da Germa Norte, as manutenções de rotina são feitas conforme a necessidade e por demanda, normalmente dos próprios usuários. Ao confirmar que o equipamento precisa de patrolamento, ela explicou que a Germa faz pequenas intervenções que não necessitam de projetos. “Temos uma demanda, que chegou por meio de TAG (demanda parlamentar), para uma reforma geral do campo. A Germa já fez um levantamento de necessidade e um orçamento e encaminhou para deliberação na Secretaria Municipal de Governo (SMGO), que pode ou não liberar o recurso para execução”, contou.

Emenda impositiva pode garantir obra

A engenheira explicou que a Gerência de Manutenção também pode atuar por meio de emendas parlamentares. Nesses casos, segundo ela, é preciso entender as necessidades do equipamento, as demandas da comunidade e o escopo a ser tratado. “Também é preciso verificar se a proposta é de conhecimento e de interesse da Secretaria Municipal de Esporte (SMEL) e ter o aval da Secretaria de Governo. Assim, podemos agrupar tudo e executar o projeto”, disse. 

Representando a SMEL, Zaner de Araújo admitiu que a PBH não tem como “tomar conta” dos cerca de 100 campos de futebol que existem na cidade. “Apesar de serem equipamentos públicos, muitos são administrados por associações comunitárias que organizam horários, liberam vestiários e garantem a iluminação. Essas associações também cuidam de pequenos reparos como descargas danificadas, fechaduras quebradas, chuveiros, entre outros e, quando há necessidade, nos acionam. Nós damos apoio dentro daquilo que nossa estrutura permite”, afirmou.

Ao destacar que a SMEL tem interesse na revitalização do campo, Zaner explicou que a reforma pode ser viabilizada por meio de solicitação parlamentar - que já foi feita - ou por meio de emendas impositivas. “A partir da solicitação parlamentar, é feito um orçamento básico para aprovação na SMGO que, após avaliação, libera os recursos para reforma. Ou pode ser feito também uma emenda impositiva, cujo processo se inicia com uma estimativa de custo elaborada pela Germa”. 

Zaner garantiu que está tentando junto à Concessionária BHIP (Concessionária de Iluminação Pública de Belo Horizonte) um apoio para iluminar o campo. “A SMEL já comprou as lâmpadas que precisam ser trocadas mas precisa de um equipamento especial para alcançar os refletores. Entendemos que o campo é um bem público e a PBH tem que cuidar”, afirmou. 

Loide Gonçalves quis saber sobre o trâmite para destinação de recursos, o que seria possível fazer de imediato para melhorar a condição do Campo do Napoli. Janaína Gomes explicou que quando há necessidade de grandes intervenções o contrato de manutenção da Germa não cobre e é preciso que haja recursos: “No caso desse campo há uma questão de drenagem para ser resolvida e podemos fazer um patrolamento para minimizar o problema. Isso pode ser resolvido por meio dos contratos da Germa, mas o alambrado também requer atenção e a reforma é cara”. Questionada, a engenheira revelou que não é interessante gramar o campo tendo em vista o alto custo de implantação e de manutenção tanto da grama sintética quanto da grama natural; e que o custo de destinar caminhão pipa para reduzir a poeira também inviabiliza a proposta de incluir na rotina, podendo ser feito apenas de forma pontual.

A vereadora Loide assegurou que vai verificar a possibilidade de destinar recursos para melhoria do equipamento; encaminhar um pedido de informação para a SMGO para tomar conhecimento do TAG já encaminhado; e checar com outros vereadores se há possibilidade de unir esforços e fazer um planejamento para garantir a reforma do campo. A parlamentar afirmou ainda que vai fiscalizar o trabalho da PBH para a manutenção do equipamento. 

Superintendência de Comunicação Institucional