Em pauta, efetivação de medidas de combate à exploração sexual de crianças

A Comissão de Mulheres aprovou nesta terça-feira (23/5) a realização de audiência pública para tratar da efetivação de medidas para prevenção e combate a exploração e abuso sexual infantil, e conscientização da sociedade. O evento, marcado para a próxima terça-feira (30/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, foi solicitado por Loíde Gonçalves (Podemos) e Flávia Borja (PP). Segundo Loide, a atividade integra as ações do Maio Laranja e vai contar com a participação de profissionais que lidam diretamente com a questão. “Vamos trazer a discussão de políticas eficazes de prevenção”, afirmou.

Para Cida Falabella (Psol), a audiência vem para se somar às ações do Maio Laranja, mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A parlamentar chamou a atenção para a falta de dados sobre o tema. “Os dados vêm, sobretudo, das escolas que acabam sendo um lugar de refúgio e proteção dessas crianças. Acho importante  fazer esse debate nesta comissão e nos mobilizarmos para ter um monitoramento mais efetivo desses dados”, afirmou.

Serão convidados para participar do debate os secretários municipais de Saúde, Educação, e  Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Danilo Borges Matias, Charles Martins Diniz e Rosilene Cristina Rocha, respectivamente; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Mateus Zacarias Silva; o juiz de Direito titular da Vara Cível da Infância e da Juventude José Honório de Rezende; a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema; e o delegado da Delegacia Especializada de Proteção da Criança e do Adolescente Diego Almeida Lopes Mendonça. Também serão chamados para contribuir com o debate a representante da Comissão de Defesa das Crianças e Adolescentes da OAB Bárbara Macedo Mascarenhas; e a psicóloga do Projeto Igreja que Protege Letícia de Araújo Gomes; além da conselheira tutelar e assistente social Mirna de Paula Gonçalves; e dos conselheiros tutelares Wellington Amorim e Robson Itamar. 

No último dia 9, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor abordou, em audiência pública, as políticas públicas e o orçamento para a prevenção à violência contra crianças e adolescentes no Município. Além de gestores municipais, o evento também contou com a participação de conselheiros tutelares. 

Participaram da reunião as vereadoras Cida Falabella, Flavia Borja e Marcela Trópia (Novo).

Superintendência de Comunicação Social