Em pauta, dificuldade no descarte de materiais recolhidos pelas caçambas

Falta de local apropriado para descarte de material, distância dos pontos de recebimento e carência de espaços para a separação do entulho do lixo orgânico. Estes são alguns dos pontos que devem ser debatidos na audiência pública que irá discutir a dificuldade dos caçambeiros de destinarem corretamente os materiais recolhidos através das caçambas em BH. Realizado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, o encontro, aberto à ampla participação, ocorre na segunda-feira (22/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Rubão (PP), o debate será transmitido ao vivo pelo canal da CMBH no YouTube e os interessados podem enviar sugestões, comentários e/ou perguntas por meio de formulário já disponível.

Pequenos e grandes volumes

Material técnico produzido pela assessoria da Câmara Municipal indica que, no que diz respeito à destinação dos Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV), BH conta hoje com 34 Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs), que recebem volumes de até 1m³ por descarga e três destinadas ao recebimento de grandes volumes. O município conta ainda com uma Área de Triagem e Transbordo (ATT), na Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Maquiné, em Santa Luzia, e duas Estações de Reciclagem de Entulhos (ERE), sendo uma localizada na Pampulha e outra na CTR do Bairro Jardim Filadélfia.

Segundo Rubão, seu gabinete foi procurado pelos donos de caminhões de transporte de caçambas, responsáveis pelo recolhimento e destinação de terra e entulho proveniente de obras e demolições, que se queixam dá falta de um lugar apropriado para descarte do material coletado em BH, o que os obriga a dirigir quilômetros até as cidades da região metropolitana para realizar o descarte. Segundo o parlamentar, eles relatam ainda "que pagam pelo descarte e têm que separar o material contaminado (lixo orgânico ou físico misturado no entulho) sem ter um local adequado para separação, uma vez que os bota-foras não aceitam material contaminado", gerando mais custos aos caçambeiros e consequente repasse aos munícipes.

Ainda de acordo com o material técnico produzido, BH conta com um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) que considera o potencial de geração de RCCV até o ano de 2040, e o previsto é que ocorram modificações não só na estrutura de recebimento dos resíduos, com o incremento de até 16 novas URPVs e intervenções que contemplem a fase do manejo dos RCCVs. Dentre estas ações estão a promoção da redução da geração de RCCV em obras públicas e empreendimentos privados; a regulamentação da Lei 10.522/2012; a elaboração e implementação de Plano de Gerenciamento de RCCV, além de implantação do sistema online de gerenciamento de RCCV e segregação dos resíduos manejados nas URPVs, de forma que, no longo prazo, 50% da massa de RCCV destinados a essas estruturas sejam potencialmente recicláveis e direcionados às ERE, e o restante seja encaminhado à Área de Triagem e Transbordo (ATT)/Aterro de Inertes.

Entre os convidados para o debate estão representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Subsecretaria de Regulação Urbana, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e do Sindicato das Empresas Locadoras de Equipamentos, Máquinas, Ferramentas e Serviços Afins do Estado de MG (Sindileq/MG), além de trabalhadores do setor de transporte de resíduos.

Superintendência de Comunicação Institucional