Contas do SUS-BH referentes a 2022 serão apresentadas nesta quinta

A Comissão de Saúde e Saneamento realiza nesta quinta-feira (9/3), às 13h, no Plenário Camil Caram, audiência pública para apresentação dos números e ações do Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte em 2022. Além de prestar contas dos recursos aplicados, o gestor da área deve detalhar os serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, referentes ao último quadrimestre do ano passado. Foram convidados para a reunião a secretária municipal de Saúde, Cláudia Navarro, e a secretária municipal adjunta de Saúde e subsecretária de Orçamento, Gestão e Finanças, Fernanda Girão. Também devem participar representantes do Conselho Municipal de Saúde; do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel); da Defensoria Especializada de Saúde do Estado de Minas Gerais; e da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). A população pode participar enviando sugestões e/ou reclamações por meio de formulário eletrônico já disponível no Portal. 

Além de apresentar o montante e a fonte dos recursos aplicados, incluindo Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório da Execução Financeira por Bloco de Financiamento, o gestor do SUS deve destacar as auditorias realizadas ou em fase de execução no período, com dados sobre o demandante, órgão responsável pela auditoria, número da auditoria, finalidade, unidade auditada e encaminhamentos, bem como as recomendações e determinações. De acordo com o requerimento assinado por Reinaldo Gomes Preto do Sacolão (MDB), deverão ser apresentadas informações sobre a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.  

Para a prestação de contas do SUS na Câmara Municipal, são realizadas três reuniões anuais, sendo uma cada quatro meses. Esta a primeira reunião de 2023 e os dados apresentados são referentes ao último quadrimestre de 2022. Os dados do 1º e 2º quadrimestres de 2023 serão apresentados em audiências públicas marcadas para 25 de maio e 28 de setembro, respectivamente. 

Superintendência de Comunicação Institucional