Parlamentares vão inspecionar o espelho d’água da Lagoa no dia 28

Vereadores integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - Lagoa da Pampulha irão realizar inspeção visual do espelho d’água em visita técnica agendada para o dia 28 de fevereiro, às 10h. Serão verificados itens como poluição das águas, deposição de sedimentos e lixo, os quais causam assoreamento, além da presença de vegetação invasora. Além dos titulares e suplentes da comissão, estão convidados para a vistoria do espelho d'água da lagoa representantes do Ministério Público de Contas de Minas Gerais e da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. A visita técnica, originária de requerimento assinado por Juninho Los Hermanos (Avante), terá como ponto de encontro a Estação de Tratamento de Águas Fluviais - Etaf Pampulha

Em reunião da CPI realizada no dia 14 de fevereiro, a promotora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Maria Cecília Borges, enumerou as principais causas da degradação da Lagoa da Pampulha. “Temos quatro fatores fundamentais. Os sedimentos, que causam o assoreamento do espelho d’água; a poluição das águas, causada pelo esgoto depositado na lagoa; o lixo deixado no local; e uma vegetação invasora chamada Leucena, que está tomando conta principalmente do extremo oeste da lagoa”, disse.

Borges explicou que o espelho é tombado devido à sua importância ambiental, mas também cultural. Ao propor a construção dos prédios que formam o Conjunto Arquitetônico da Lagoa da Pampulha, Oscar Niemeyer trabalhou contando com a possibilidade do espelhamento dos elementos construídos, nas águas da lagoa. “A água é o elemento central com o reflexo dos monumentos e da orla”, disse a procuradora. Ela também explicou que dois braços da lagoa já foram totalmente assoreados, descaracterizando o projeto inicial. Um deles é o local onde foi inaugurado o Parque Ecológico da Pampulha. “O que estamos assistindo é a mutilação e a destruição do bem tombado. É possível achar solução para esses problemas que estão interligados”, assegurou. 

Soluções propostas

Vittorio Medioli, prefeito de Betim, empresário do grupo Sada e morador da Pampulha, que realizou gratuitamente a limpeza da lagoa na década de 1990, debateu, na última reunião da CPI, realizada no dia 23 de fevereiro, os problemas percebidos no local e o contrato vigente para tratamento da lagoa, celebrado entre a PBH a o Consórcio Pampulha Viva. Medioli sugeriu que sejam tomadas medidas como retirada e estudo de detritos da Lagoa da Pampulha, depósito dos mesmos em um local próximo, para assegurar a diminuição dos custos de transporte, e a diminuição sazonal do nível da água para a retirada de entulho. O empresário citou ao menos dois pontos nos quais há novos aterros na Lagoa, os quais poderiam ser mais bem avaliados com a diminuição temporária dos níveis de água da mesma. Medioli afirmou, ainda, que os problemas irão se agravar se métodos ineficazes de tratamento do espaço não forem substituídos por técnicas adequadas.

Integrante da CPI, Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) pontuou que o bom estado da Lagoa da Pampulha é condicionante tanto das obras referentes à Copa do Mundo de 2014 quanto da manutenção da Lagoa da Pampulha como Patrimônio Mundial da Humanidade. Juliano Lopes (Agir), presidente da Comissão, disse haver fortes indícios de irregularidades e sugeriu que o prefeito de Belo Horizonte encerre os contratos e faça uma auditoria em todos aqueles que foram firmados a partir de 2013.

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