Comissão Especial reunirá cônsules para debater intercâmbio comercial e cultural

Nesta segunda-feira (25/7), a Comissão Especial de Estudo de Assuntos Internacionais aprovou a realização de audiência pública com a presença de representações estrangeiras sediadas na Capital para avaliar as relações culturais e de negócios entre Belo Horizonte e as respectivas nações e, ainda, verificar como o Legislativo Municipal pode contribuir para o fortalecimento desses laços. A pauta do encontro, agendado para o dia 29 de agosto, deve incluir os valores gerados pelas relações comerciais, questões regulatórias e tributárias e projetos conjuntos. Outros seis requerimentos solicitam o envio de pedidos de informação a órgãos municipais acerca de iniciativas, ações e projetos da Prefeitura para fortalecer os laços já existentes e promover o intercâmbio comercial com esses países, como a implementação de programas conjuntos e a promoção de feiras e de eventos internacionais na cidade.    

O presidente da Comissão Especial, Ciro Pereira (PTB), explica que o encontro com as autoridades consulares se justifica pela existência de “profícua relação cultural e de negócios entre Belo Horizonte e estas nações, sendo valioso fortalecer os laços existentes”. No que tange ao aspecto comercial, espera-se que os países representados apresentem dados como o valor gerado no intercâmbio com a capital mineira, os principais gargalos regulatórios identificados pelos empresários estrangeiros, possíveis formas de superar os entraves burocráticos e aperfeiçoar o ambiente de negócios, favorecendo a criação de oportunidades e parcerias. O Requerimento, assinado por Ciro Pereira, a  inclui na lista de c os cônsules Lucas Brown, do Reino Unido; Rui Almeida, de Portugal; Maurizio Fedeli, da Itália; Katherine Ordonez, dos Estados Unidos; Peter Eriksson, do Canadá; Hans Blankenburgh e Luisa Rates, do Escritório de Suporte da Embaixada do Reino dos Países Baixos; e o vereador Gabriel (sem partido).

Para subsidiar a reunião, a Comissão solicitou à Consultoria Legislativa da Casa a elaboração de nota técnica que aborde, especificamente, dados sobre o tempo gasto para se abrir uma empresa em BH, incluindo temas como alvarás de localização e licenças ambientais; eventuais normas direcionadas a empresas estrangeiras que queiram operar na cidade; existência ou não de regimes especiais tributários e de acessos a políticas públicas de investimento, como o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa (Proemp) e, caso haja, as divisas e receitas geradas pelas empresas incluídas - podendo se apoiar em dados sobre eventos culturais, festas ou negócios. A existência de escolas, museus e monumentos que façam referência a essas nações, e eventuais títulos concedidos, também devem ser informados pela Consultoria . O encontro foi agendado para o dia 29/08, às 14h, no Plenário Amynthas de Barros.

Ações, planos e programas

O colegiado também aprovou o encaminhamento de Pedidos de Informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico questionando quais ações têm sido tomadas pela Prefeitura para internacionalização de Belo Horizonte. O objetivo dos Requerimentos é saber se o Município tem algum planejamento para atrair investimentos estrangeiros, se tem alguma ação efetiva junto aos consulados instalados na cidade e se existe algum planejamento de ações conjuntas. O presidente da Comissão também quer saber se os programas do World Smart City Awards 2021 em  em que Belo Horizonte concorreu ainda estão ativos (a capital mineira ficou entre as seis cidades finalistas na categoria 'City Award', a mais importante do evento), e se existem outros programas a serem desenvolvidos.

Outros dois Pedidos de Informação incluem como destinatária a Secretaria Municipal de Cultura e indagam se existem planos para trazer feiras internacionais para Belo Horizonte; se sim, quando; e, tendo em vista que Belo Horizonte é uma cidade de turismo de negócios, quais as ações têm sido tomadas pela Prefeitura para potencializar esse segmento.

Além de Ciro Pereira, participaram da reunião os outros quatro membros titulares da Comissão Especial: Bruno Miranda (PDT), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Jorge Santos (Republicanos) e Nikolas Ferreira (PL).

Confira aqui os documentos em pauta  e o resultado completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional