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Notícias
29/09/2023
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
CMBH recebeu participantes do Parlamento Jovem para entrega de certificado
O Parlamento Jovem Minas-2023, um projeto de formação política voltado a estudantes do ensino médio e superior, teve suas atividades encerradas na quinta-feira (28/9), em solenidade na Câmara Municipal. O evento contou com a presença dos estudantes que atuaram nas atividades propostas ao longo do ano e de...
DIÁLOGO PELA CIDADE
Gabriel recebe André Janones e pede recursos e melhorias para a capital
O presidente Gabriel (sem partido) recebeu, na quinta-feira (28/9), na sede do Poder Legislativo da capital mineira, o deputado federal André Janones (Avante-MG). Natural de Ituiutaba, Janones recebeu da Câmara Municipal o título de cidadão honorário de Belo Horizonte. No evento, Gabriel cobrou do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Coleta e processamento de dados raciais pela Administração Pública em debate
O quesito raça/cor nos questionários municipais e a coleta e processamento de dados raciais pela Administração Pública de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na terça-feira (3/10), às 9h30, no...
Plenário
Alteração em lei é aprovada e trecho de rua no Santa Cruz passa a ter uso misto
Trecho Rua Gurupá, no Bairro Santa Cruz, deve ter, nos próximos dias, a sua classificação viária alterada para usos não residenciais. A proposta de modificação no Plano Diretor foi aprovada de forma definitiva, durante reunião extraordinária do Plenário da Câmara Municipal, nesta sexta-...
28/09/2023
GESTÃO DA SAÚDE
SUS-BH apresenta números e resultados positivos do segundo quadrimestre
Quase dois terços do orçamento da saúde já executado, resultados próximos às metas estipuladas para o ano, nomeações e capacitação de recursos humanos e primeiro lugar entre as capitais em aplicação da vacina bivalente contra a covid-19. Destaques apresentados pelo titular da Secratria Municipal de...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
CPI aciona Procuradoria do Legislativo para pedir busca e apreensão de documentos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade aprovou nesta quinta-feira (28/9) solicitação à Procuradoria do Legislativo para que esta atue em juízo para realização de busca e apreensão de documentos solicitados pelos parlamentares à BH Leste por duas vezes, sem sucesso. Os...
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Dono da Coletivos Boa Vista e presidente da Transfácil são ouvidos na CPI
Dando continuidade aos trabalhos de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Ônibus sem Qualidade ouviu na manhã desta quarta-feira (28/9) dois gestores ligados ao sistema de tranporte coletivo na cidade. José Brás Gomes Pereira Júnior, proprietário da Empresa Coletivos Boa Vista,...
27/09/2023
ANEL RODOVIÁRIO
Ausência de convidados impede apuração sobre obras anunciadas para a via
Requerida por Irlan Melo (Patri) para debater a construção de uma nova área de escape no Anel Rodoviário e apurar os andamentos sobre o suposto envio de recursos do governo federal para obras na via, audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/9) na Comissão de Administração Pública apurou...
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Receitas do Município somaram R$ 11,9 bi; despesas ficaram em R$ 11,5 bi
Até agosto deste ano as receitas do Município somaram R$ 11,9 bilhões, montante 13,08% superior àquele aferido no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais contabilizavam receitas de R$ 10,5 bilhões. Já as despesas no 2º quadrimestre de 2023 ficaram em R$ 11,5 bilhões, ante R$ 9,...
Plenário
Aprovadas em 2º turno proposições que trazem R$ 70 milhões em recursos para BH
Parlamentares aprovaram, em reunião extraordinária do Plenário nesta quarta-feira (27/9), três projetos de lei de autoria do Executivo que, juntos, autorizam o Município a abrir créditos adicionais de R$ 70 milhões em recursos para a capital mineira. Os PLs 647/2023, 648/2023 e 649...
Plenário
Piso salarial da enfermagem para profissionais de BH é aprovado em 1º turno
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (27/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, com unanimidade de votos, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os cargos de Enfermeiro, Técnico...
26/09/2023
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Representantes dos permissionários dos suplementares serão ouvidos pela CPI
Representantes dos permissionários do serviço de transporte suplementar serão ouvidos pela Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade, no dia 5 de outubro. Em reuniões agendas paras 9h30 e 10h30, respectivamente, no Plenário Helvécio Arantes, Júlio Guimarães, do...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL sobre responsabilidade de estacionamentos por danos a veículos é constitucional
“Não nos responsabilizamos por furtos, roubos, danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”. A frase comumente encontrada em placas afixadas em estacionamentos privados pode estar com os dias contados na capital mineira. Um projeto que proíbe placas, bilhetes ou cupons com tais...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Executivo e Legislativo de BH prestam contas dos últimos quatro meses dia 27/9
Em atendimento ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promove audiência pública nesta quarta-feira (27/9), às 13h30, para receber a prestação de contas quadrimestral dos Poderes Executivo e Legislativo de Belo Horizonte, referente aos meses de maio a...
MULHERES
Programa de cuidados especiais para mães de natimortos tem parecer favorável
A instituição do Programa Mães de Anjo, previsto no Projeto de Lei 639/2023, recebeu o aval da Comissão de Mulheres da Câmara de BH, em 1º turno, nesta terça-feira (26/9). Proposto por Cláudio do Mundo Novo (PSD), o programa, já implementado em diversas cidades do país e do mundo, cria uma rede de proteção...
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