Comissão quer melhorias e mais áreas públicas abertas à população

As condições de equipamentos esportivos e de lazer e áreas subutilizadas da cidade que poderiam vir a abrigá-los serão averiguadas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo por meio de visitas técnicas e pedidos de informação aprovados nesta quinta-feira (19/5). Em foco estão equipamentos situados no Morro do Papagaio, na Região Centro-Sul de BH, e nos Bairros Coqueiros, Novo Glória e Pindorama, na Região Noroeste. Os impactos de jogos e eventos realizados na Arena Independência sobre a vizinhança serão debatidos em audiência no dia 9 de junho. Serão enviados à Prefeitura questionamentos sobre o apoio aos estudantes com deficiência na rede pública e ocorrências de agressões e bullying dentro e fora de uma escola municipal. Criação de programa de atendimento psicoterápico a alunos e professores afetados pelo isolamento social avança em 2º turno.

Assinado por Gabriel (sem partido), pedido de informações à Prefeitura relata que o centro esportivo, de lazer e social localizado na Rua São Tomás de Aquino, no aglomerado do Morro do Papagaio, encontra-se subutilizado, com vários espaços trancados com cadeado e quadra de esportes usada como garagem, segundo denúncias de moradores. No prédio de três andares, construído com recursos do Orçamento Participativo, onde opera um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), eram oferecidas aulas de judô, balé, capoeira e outros esportes para as crianças e adolescentes, além de espaços recreativos bastante utilizados. Além disso, a PBH deixou de disponibilizar monitores e porteiros.

Diante do exposto, o parlamentar questiona as razões da interrupção da oferta das atividades para crianças e adolescentes e se existe previsão para o retorno, motivos do trancamento e limitação de acesso a espaços públicos do prédio e se há previsão para liberação dessas áreas. Gabriel pergunta se a Prefeitura já adotou alguma medida para impedir a utilização da quadra para estacionamento de veículos. Ressaltando sua importância para os moradores do Morro do Papagaio, o vereador solicita à PBH que garanta a destinação o espaço a atividades sociais, esportivas e de lazer para a comunidade.

Revitalização e criação de áreas de lazer

José Ferreira (PP) requereu a realização de visitas técnicas a três áreas que poderiam ser utilizadas para a prática de esporte, lazer e convivência dos moradores da Região Noroeste da Capital. No dia 7 de junho, a partir das 9h, os vereadores vão percorer o Centro  de Vivência Agroecológica (Cevae) do Bairro Coqueiros (foto) com a finalidade de conhecer os trabalhos desenvolvidos ou previstos, avaliar a possibilidade de revitalização do espaço, da retirada de muro e colocação de tela, instalação de novos brinquedos, melhoria da iluminação e manutenção do campo de futebol. A entrada do equipamento fica na Rua Eneida, 1521. Para acompanhar a vistoria e prestar informações, serão convidados os secretários municipais de Governo e de Meio Ambiente, o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, o coordenador de Atendimento e o gerente de Manutenção da Tegional Noroeste.  

No dia 8 de junho, às 9h e às 10h30, respectivamente, com o acompanhamento das mesmas autoridades, serão visitadas áreas ociosas na Rua Carlos Eduardo Lott, esquina com a Rua Aveleda, no Bairro Pindorama, e na Rua Faustino Cardoso, esquina com a Rua Rondônia, no Bairro Novo Glória. Os espaços são minimamente cuidados pelos moradores dos arredores, que solicitam a implantação de praças públicas, pistas de caminhada e construção de equipamentos esportivos e de lazer, que são muito escassos na região. O superintendente de Limpeza Urbana (SLU) será convidado para se juntar à comitiva.

Arena Independência e Mineirinho

A visita do dia 24 de maio ao Estádio Mineirinho, que seria às 9h30, foi transferida para as 14h a pedido de Rubão (PP). Segundo o vereador, a área externa e a quadra interna do estádio estão subutilizados. Como não foi apresentada nenhuma proposta no leilão de concessão para a iniciativa privada, ele quer saber quais são as perspectivas da Prefeitura para o equipamento.

Os impactos diretos sofridos pelos vizinhos da Arena Independência a cada evento realizado no espaço esportivo, de cultura e de lazer vão ser discutidos no dia 9 de junho, às 13h, a pedido de Wilsinho da Tabu (PP). Entre os transtornos que afetam a comunidade da área, o vereador menciona a sobrecarga do trânsito, o volume de pessoas, sujeira, falta de higiene, episódios de vandalismo e violência nas vias do entorno. Para apurar a situação e buscar soluções para esses problemas, o encontro reunirá representantes da Associação dos Amigos e Moradores do Entorno do Estádio Independência e Adjacências, Associação Comunitária do Bairro Sagrada Família, Administração da Arena Independência, BHTrans, Coordenadoria da Regional Leste, Corpo de Bombeiros Militar, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Secretarias Municipais de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, de Esporte e Lazer e de Política Urbana e SLU.

Segurança e inclusão nas escolas

Também responsável pelas questões relativas à educação e às instituições de ensino do Município, a comissão aprovou visita técnica requerida por Flávia Borja (PP) à Escola Municipal Cônsul Antônio Cadar, no Bairro Providência, com a finalidade de verificar as condições de funcionamento da unidade e apurar denúncias de bullying e agressões físicas que estariam ocorrendo dentro e no entorno da escola. A visita será na próxima quinta-feira, 26 de maio, às 9h30, com a presença da secretária municipal de Educação, comando da Guarda Municipal e representante do Conselho Tutelar Norte, que deverão apresentar dados sobre a violência escolar, casos ocorridos, procedimentos adotados e medidas de prevenção da violência escolar.

A situação dos auxiliares de apoio aos alunos com deficiência vai ser questionada a pedido de Bella Gonçalves (Psol). No requerimento, a vereadora lembra que a presença dessses profissionais é prevista na Política Municipal de Educação Inclusiva, que assegura o acesso, o aprendizado e o desenvolvimento desses alunos por meio de ações, serviços e práticas educativas condizentes com suas limitações e necessidades. Diante de reclamações de pais sobre a falta de acesso às escolas de tempo integral, ela quer saber quantos auxiliares de apoio existem hoje na rede municipal; se todos os alunos com deficiência estão tendo atendimento educacional especializado; se há oferta de vagas nas escolas integradas e, se não, por quais motivos e qual seria o prazo para implantação desse atendimento.

Oferecer apoio psicológico aos estudantes e professores no retorno às aulas presenciais após o período de isolamento social é o objetivo do PL 177/2021, de Fernando Luiz (PSD), que institui o “Programa de Provimento de Auxílio Psicoterápico” nas escolas públicas municipais. Relatora da matéria em 2º turno, Macaé Evaristo (PT) emitiu parecer favorável à Emenda 1, da Comissão de Legislação e Justiça, que corrige inconstitucionalidades verificadas no texto. Considerando o aumento de 25% dos casos de depressão e ansiedade no período, constatado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o relatório ressalta que a atenção específica aos impactos da pandemia reforça o cuidado com a saúde mental de alunos e profissionais da educação,

Confira aqui os documentos em pauta e o resultado completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional