Ações realizadas pelo Grupo de Trabalho do Barreiro serão apresentadas no sábado

O Barreiro é uma região histórica de Belo Horizonte com mais de 36 km², cerca de 314 mil habitantes e 64 bairros, diversas vilas, favelas e ocupações urbanas. Com o objetivo de mostrar os avanços relacionados à participação popular dos moradores da região, o Grupo de Trabalho do Barreiro (GT Barreiro), formado no âmbito da Comissão de Administração Pública, realiza seminário no próximo sábado (21/5), das 13h às 17h. O evento acontece na Escola Municipal Polo de Educação Integral (Empoint), situada na Praça Modestino de Sales Barbosa, 11, Bairro Flávio Marques Lisboa, na Região do Barreiro.

Respondendo às demandas

O evento inclui atividades como apresentação do relatório do GT, debates e entrega de Menção Honrosa Alforriado Matias, abolicionista que desempenhou papel importante na luta contra a escravidão na Região do Barreiro. O encontro vai contar com a presença de lideranças comunitárias, entidades culturais e sociais, ativistas em defesa da prestação de serviços públicos de qualidade na região, órgãos públicos municipais e vereadores. Além de mostrar as ações do GT, o seminário visa estimular que os cidadãos façam suas reivindicações não somente via vereadores, mas também utilizando os instrumentos de participação popular, como conselhos municipais e conferências. 

O GT Barreiro foi formado diante da demanda dos moradores dessa região sobre participação popular na administração pública e prestação dos serviços públicos na região, e tem como objetivos analisar, fiscalizar, avaliar e fazer um diagnóstico dos Instrumentos de participação e de prestação de serviços públicos em geral na região. Fazem parte do GT os vereadores Iza Lourença, (Psol), Wesley (PP) e Wanderley Porto (Patri).

Iza Lourença, relatora e presidente do grupo, comentou a importância dos trabalhos realizados e do seminário. “O Barreiro é a maior regional de Belo Horizonte e a distância do Centro da cidade faz essa região ser um desafio para os gestores públicos, que nem sempre têm vontade política de oferecer serviços e soluções para as demandas dos moradores e trabalhadores do local. Por isso,  andamento de um grupo de trabalho no Legislativo que coloque uma lupa sobre o local e pense junto com a comunidade sobre suas necessidades é tão importante. No seminário também iremos reconhecer o abolicionista Alforriado Matias com o Diploma de Honra ao Mérito pelos seus feitos na busca da liberdade das pessoas escravizadas na Fazenda dos Brochado, no fim do Século 19”, disse. 

Pedidos de informação

Além das informações a serem apresentadas no evento, o GT, que teve sua atuação prorrogada, irá mostrar um relatório final na Câmara, no dia 31 de maio. O grupo aprovou vários pedidos de informação sobre políticas públicas enviados a diversas secretarias do Município, entre elas as Secretarias Municipais de Governo, Políticas Urbanas, Obras, Cultura, e de Esportes e Lazer. As informações obtidas podem direcionar a atuação do Poder Legislativo para encaminhamentos de demandas oriundas da população do Barreiro. Entre as recomendações previstas pelo Grupo ao Poder Executivo estão a de não atrelar as ações da região a um projeto de urbanização de grande porte que depende de financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) na área do Vale do Jatobá, pois a população tem necessidades imediatas. O grupo também irá recomendar ações emergenciais no Barreiro, principalmente nas Áreas de Interesse Social (Aeis II), como urbanização e pavimentação. O relatório final do GT ficará disponível para os vereadores da Câmara e órgãos públicos do Executivo.

Entre as ações realizadas pelo GT Barreiro estão 15 pedidos de informação de autoria de Iza Lourença aprovados pela Comissão de Administração Pública no dia 9 de março desse ano. Iza solicitou diagnósticos e relatórios a diversos órgãos municipais acerca dos serviços prestados, situação de equipamentos públicos, políticas e ações desenvolvidas, número de pessoas atendidas, instrumentos de participação à população, destinação e distribuição de recursos orçamentários, diretrizes e metas nas respectivas áreas de atuação.

As questões foram enviadas ao Conselho Municipal de Juventude; Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel); Secretaria Municipal de Educação; Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria Municipal de Cultura; Fundação Municipal de Cultura; Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica; Superintendência de Limpeza Urbana (SLU); Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Política Urbana; Secretaria Municipal da Fazenda; Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura; e Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

Superintendência de Comunicação Institucional