DIÁLOGO INSTITUCIONAL

Câmara recebe equipe da PBH para ajustar PL que subsidia e reduz tarifas de ônibus

Foram expostos aspectos em que se verificou falta de clareza e que motivaram não-recebimento, bem como discutidas soluções das falhas

quarta-feira, 9 Março, 2022 - 19:00
Foto: Cláudio Rabelo/CMBH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte recebeu nesta quarta-feira (9/3) o secretário municipal de Governo, Josué Valadão, o subprocurador-geral do Contencioso da Procuradoria-Geral do Município, Caio Perona, e servidores da Prefeitura para tratar de ajustes necessários ao projeto de lei sobre a “concessão de contribuição pública para a modicidade tarifária no transporte público”.

Técnicos da Diretoria do Processo Legislativo expuseram os aspectos em que se verificou a falta de clareza da proposição e que motivaram o seu não-recebimento, bem como discutiram soluções para a correção das falhas apontadas no despacho e reconhecidas pela própria assessoria da Prefeitura.

A reunião transcorreu em clima de cordialidade, respeito institucional e discussão exclusivamente técnica da proposição. O Legislativo de BH permanece aberto ao diálogo e à construção colegiada de políticas públicas que atendam aos cidadãos.

Superintendência de Comunicação Institucional

Reunião com secretário de Governo, Josué Valadão, sobre ajustes no PL para subsídio a empresas e redução das tarifas de ônibus