Aberta seleção de escolas de ensino médio para participarem do projeto em 2022

Projeto de formação cidadã voltado a estudantes de municípios mineiros que aborda questões ligadas à participação democrática e atuação do Poder Legislativo, o Parlamento Jovem – edição 2022 já inicia a seleção de escolas de ensino médio, públicas e particulares de BH. As escolas interessadas devem se cadastrar por meio de formulário eletrônico; as instituições selecionadas serão contactadas a partir de fevereiro do próximo ano, e as excedentes serão inscritas em cadastro de reserva para participação em outros projetos de educação para a cidadania da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Realizado em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), o projeto encontra-se em fase de preparação. A partir do cadastro, a Escola do Legislativo selecionará as instituições de ensino que integrarão a etapa municipal do Parlamento Jovem - edição 2022. As escolas inscritas serão contatadas a partir de fevereiro de 2022 e o contato obedecerá a ordem de inscrição. Vale ressaltar que o cadastro não garante a vaga da escola no projeto. 

Para serem selecionadas, as instituições devem também cumprir requisitos, como selecionar os estudantes do ensino médio; disponibilizar professor para acompanhar as atividades e espaço físico adequado para realização das oficinas, se necessário; viabilizar a participação dos alunos em atividades externas, em todas as fases do projeto; incentivar a participação dos estudantes e garantir a frequência dos mesmos em todas as ações; divulgar o projeto na escola; e colher as devidas assinaturas do Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz, fornecido pela CMBH. Para ações ocorridas fora das escolas parceiras, a Câmara Municipal oferece lanche e transporte.

Após a seleção das escolas será realizado encontro preparatório pela ALMG, quando coordenadores municipais serão capacitados e será aprovado calendário de programação para 2022. Depois de definidos os alunos participantes, o Projeto Parlamento Jovem será apresentado às escolas.

Como funciona o Parlamento Jovem

O Parlamento Jovem de Minas é um projeto de formação política em âmbito estadual, destinado a estudantes dos ensinos médio e superior de municípios mineiros. O projeto oferece aos jovens a oportunidade de conhecer melhor a política e instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal e Estadual. Realizado desde 2004, o PJ aborda, a cada ano, um tema central, subdividido em três subtemas, de relevância social e interesse dos jovens, por meio de diversas atividades de estudo, debates e deliberação. Ao final, são apresentadas sugestões, que poderão ser acolhidas pelas comissões municipal e estadual de Participação Popular e apresentadas na forma de projetos de lei e outras proposições.

Tendo início em fevereiro de 2022 e com previsão de encerramento em novembro, cada edição do projeto é dividida em três etapas: municipal, regional e estadual. Na etapa municipal, são realizadas atividades de formação, por meio de oficinas, debates, palestras com especialistas e visitas à Câmara e instituições ligadas ao tema em discussão. Também são elaboradas sugestões, a serem entregues ao poder público, referentes ao assunto debatido durante o ano. Ao final dessa etapa, os jovens se reúnem em sessão plenária para discutir e votar as propostas para o município e selecionar as que comporão o documento-base da etapa regional.

Na etapa regional, quando as câmaras são vinculadas em pequenos pólos, é realizada uma sessão plenária para a apreciação das propostas aprovadas nas câmaras do pólo. Algumas dessas propostas são priorizadas e encaminhadas para a etapa estadual, que acontece na Assembleia Legislativa, para serem votadas por estudantes de todo o estado.

Confira os temas abordados pelo PJ em edições anteriores:

2004: Cotas para Minorias/Ações Preventivas contra o Uso de Drogas
2005: Redução da Maioridade Penal
2006: Ética na Vida Pública e Cidadania
2007: Educação: Inclusão e Qualidade
2008: O Jovem e a Violência: provocador ou vítima?
2009: Transporte Urbano
2010: Resíduos Sólidos e Meio Ambiente
2011: Drogas: como prevenir?
2012: Educação Cidadã
2013: Cidades Sustentáveis: desafio para as novas gerações
2014: Envelhecimento e Qualidade de Vida
2015: Segurança Pública e Direitos Humanos
2016: Mobilidade Urbana
2017: Educação Política nas Escolas
2018: Violência contra a Mulher
2019: Discriminação Étnico-racial
2020/2021: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Superintendência de Comunicação Institucional