VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão verificar avanços na urbanização das Ocupações da Izidora

Visita ao local será nesta terça (24/8), 8h, para verificar cadastramento de famílias, selagem de casas e fiscalização de novas construções

segunda-feira, 23 Agosto, 2021 - 10:45
Estrada de terra com material de construção à direita e homem de bicicleta à esquerda. Nos dois lados, barrações com tijolos aparentes, durante o dia.
Foto: Rodrigo Clemente / PBH

Instalada na região da Granja Werneck (vetor Norte da capital), a Izidora abriga milhares de famílias, em ocupações urbanas de luta por moradia digna. Nesta terça-feira (24/8), as ocupações da Izidora - Helena Greco, Rosa Leão, Esperança e Vitória - vão receber visita técnica da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a partir das 8h, para verificar o andamento do Plano de Urbanização Sustentável previsto para o local pela Prefeitura de Belo Horizonte. A vereadora Bella Gonçalves (Psol), que solicitou a visita, explica que o Plano de Urbanização inclui ações como cadastramento de famílias, selagem de casas, fiscalização de novas construções e efetivação de direitos sociais para famílias que habitam as comunidades locais. O ponto de encontro do evento é o Centro de Poder Popular Marielle Franco, na Avenida Rosa Leão, 117, na Ocupação Rosa Leão.

O texto do requerimento informa que as ocupações da região da Izidora são resultado da luta de milhares de famílias, movimentos sociais e rede de apoio que constituíram bairros populares autoconstruídos que buscam a regularização fundiária e a conquista do direito à cidade. Os assentamentos foram declarados de interesse social para fins de regularização fundiária pelo Decreto municipal 16.888/2018, e como Áreas Especiais de Interesse Social 2 (AEIS-2) pelo Plano Diretor do Município de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019).

O requerimento também informa que atualmente a PBH realiza uma série de intervenções nas comunidades citadas, coordenadas pela Secretaria de Política Urbana em parceria com as agências das Nações Unidas (ONU-Habitat e UNOPS) para desenvolvimento de um Plano de Urbanização Sustentável da região. As ações estariam gerando diversos impactos nos territórios populares elencados, “fazendo-se necessário a visita técnica para melhor avaliação dos procedimentos adotados pela municipalidade e para escuta dos moradores sobre o processo”.

As convidadas sugeridas são a promotora de Justiça Especializada na Defesa de Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Cláudia Amaral Xavier; a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, do MPMG, Marta Alves Larcher; e a Defensoria Especializada de Direitos Humanos Coletivos e Socioambientais, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Plano de Urbanização

A Prefeitura Municipal de BH noticiou, em março deste ano, a formação de uma parceria com agências das Nações Unidas  para desenvolver um Plano de Urbanização Sustentável na região da Izidora. O plano prevê urbanização, recuperação ambiental, implantação de equipamentos públicos, melhorias habitacionais e intervenção em áreas de risco. O plano foi anunciado como “um projeto totalmente inovador, baseado em princípios de sustentabilidade, com adoção de infraestrutura verde e soluções focadas na natureza”, construído de forma participativa com a comunidade.

O projeto quer melhorar a qualidade de vida das cerca de 4,2 mil famílias residentes no local, além de preservar e recuperar a fauna, a flora e as 280 nascentes e 64 córregos da região. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Política Urbana e está alinhada com o novo Plano Diretor, que tem como compromisso a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), pactuados pelos estados membro da ONU, na Agenda 2030.

A cooperação com as agências das Nações Unidas prevê investimento de R$12,3 milhões para o desenvolvimento dos estudos e projetos básicos das ações. O plano vai orientar a busca de financiamento para a contratação de projetos executivos e das obras para implantação de infraestrutura e intervenções urbanísticas necessárias para as melhorias sociais e ambientais dessa região da cidade.

História

De acordo com o artigo “Izidora em 3 atos: O conflito fundiário, a luta popular, o imaginário simbólico da terra prometida”, da Revista Indisciplinar, de Izabella Galera, doutora em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG e Raquel Garcia Gonçalves, Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ, o conflito fundiário da Izidora foi iniciado em 2011, ano em que a ocupação Helena Greco começou a receber processos de despejo, mas ganhou vulto em julho de 2013, com emissão do mandado de reintegração de posse, após formação das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória.  

A PBH informa que a região da Mata do Isidoro, onde estão as Ocupações da Izidora, localiza-se no extremo norte do município de Belo Horizonte, na divisa com o município de Santa Luzia, abrangendo uma área total de 9,5 milhões de m². A região é atravessada pelo Ribeirão Isidoro, integrante da Bacia do Rio das Velhas, e tem alta relevância ambiental, com a presença dos biomas de mata atlântica e cerrado.

Superintendência de Comunicação Institucional