CPI ouvirá, nesta quinta (22/7), a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben

Preocupada com as medidas adotadas pela Prefeitura no enfrentamento à pandemia e com os impactos causados a estudantes e familiares com a suspensão das aulas presenciais, em março de 2020, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 realizará, nesta quinta-feira (22/7), às 9h, no Plenário Helvécio Arantes, oitiva com a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben. A gestora deve responder sobre o retorno gradativo do ensino, iniciado com alunos da educação infantil, em abril deste ano, e sobre a aplicação de recursos, municipais e federais, para a adequação das escolas.

A convocação da secretária para prestar esclarecimentos pessoalmente tem por finalidade que sejam disponibilizadas informações gerais, pertinentes à atuação e possível omissão da Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento à pandemia da covid-19. Na oitiva, serão solicitados dados concernentes às medidas de fechamento e cassação dos alvarás de localização e funcionamento das instituições de ensino da capital. Inicialmente, o depoimento da gestora estava previsto para o dia 15 de julho. Porém, ao informar que estaria de férias nessa data, solicitou, então, a remarcação, acordada pelos vereadores para esta semana. 

Dificuldades enfrentadas

O vereador Irlan Melo (PSD), que requereu a convocação, conta que a secretária municipal de Educação deve responder sobre os efeitos causados pela suspensão das atividades presenciais, que já completa um ano; também sobre as condições precárias de ensino na modalidade remota, considerando que o acesso à tecnologia não é universal; e sobre a evasão escolar. Será indagado ao Executivo se essas medidas foram razoáveis e proporcionais, dentro do atual contexto pandêmico.

Fechadas no início da pandemia, em março de 2020, as escolas de BH estão retomando as atividades presenciais gradativamente, desde o dia 26 de abril de 2021, quando foi autorizado o retorno de alunos da educação infantil. No início de junho, crianças de 6 a 8 anos puderam voltar às escolas; já no dia 21 de junho, todos os alunos do ensino fundamental até o 9° ano foram autorizados a retornar.

Segundo Flávia Borja (Avante), o principal objetivo da oitiva é entender como foi a aplicação de recursos, vindos tanto do Governo Federal como do Município, para a adequação das escolas, no enfrentamento à covid-19. “Gostaríamos também de saber o que foi feito para a manutenção da aprendizagem dos alunos, no período em que as escolas estavam fechadas”, completa a vereadora.

Superintendência de Comunicação Institucional