Relatório final da Comissão Especial será apresentado na próxima reunião

Criada no início da atual legislatura (2021-2024), num momento de agravamento dos números da pandemia em Belo Horizonte, a comissão temporária voltada ao enfrentamento da Covid-19 será encerrada em julho, após cinco meses de funcionamento. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (25/6) na 10ª reunião do colegiado e justificada pela coincidência entre as questões tratadas pelo grupo e pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tema. A conclusão dos trabalhos da Comissão Especial será oficializada no mês de julho com a entrega e a votação do relatório final contendo o resultado dos estudos. Foi registrado ainda o recebimento de informações relativas à ampliação de leitos do SUS na cidade e à suposta vacinação de membros e servidores do Ministério Público Estadual, solicitadas anteriormente pela comissão.

Os próximos encontros do colegiado, que se reúne na terceira e na quarta sexta-feira de cada mês, estão previstos para os dias 16 e 23 de julho, às 13h30. Na ocasião, o relator Bruno Miranda (PDT) deverá apresentar o relatório final dos trabalhos desenvolvidos até o momento, que será apreciado pelos demais integrantes, que podem ou não aprová-lo. A Comissão Especial de Estudos – Enfrentamento da Covid-19 foi instalada em fevereiro deste ano a requerimento de 17 parlamentares, com o objetivo de promover estudos relativos à fiscalização, monitoramento e apoio às ações relacionadas à pandemia da covid-19, acompanhar e auxiliar as decisões do Executivo Municipal no enfrentamento da pandemia.

Iniciados há cerca de um mês, os trabalhos da CPI da Covid-19, constituída para apurar a utilização de recursos públicos pela Prefeitura no enfrentamento da pandemia, devem se estender até o dia 15 de setembro.

Leitos e vacinação

Únicos itens da pauta, respostas da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a pedidos de informação anteriores foram registrados pela comissão. O primeiro, de Wesley (Pros), encaminhado no dia 6 de abril, solicitou dados atualizados sobre leitos de enfermaria e UTI e respiradores disponíveis na rede SUS. No ofício, com data de 26 de maio, a SMSA ressalta que a Prefeitura “tem aberto novos leitos apesar da dificuldade encontrada atualmente, principalmente pela restrição de oferta de profissionais de saúde no mercado” e que “desde a data com menor número de unidades após a ‘primeira onda’, os leitos de enfermaria foram ampliados de 630 para 1.260 e os leitos de UTI de 249 para 579”. Naquela data, de acordo com a pasta, o sistema atingia o limite da capacidade de expansão.

O outro pedido de informação, encaminhado ao MPMG no dia 5 de maio a pedido de Nikolas Ferreira (PRTB), referente à suposta vacinação de membros e servidores do órgão, foi respondido pelo coordenador médico do órgão, segundo o qual “não foi conduzido nenhum processo de vacinação em Belo Horizonte sob a responsabilidade do Ministério Público ou destinado a seus membros, servidores, trabalhadores contratados ou prestadores de serviço”.

Clique aqui para conferir o conteúdo integral dos ofícios e o resultado completo da reunião.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional