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Notícias
24/03/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater remuneração do transporte suplementar de BH
Discutir a remuneração dos permissionários do transporte suplementar, especialmente durante os finais de semana. Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada no âmbito da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na próxima quinta-feira (26/3), às 13h30. Para...
ATENÇÃO BÁSICA
Moradores do bairro Ouro Preto pedem prioridade para novo centro de saúde
Moradores e trabalhadores do bairro Ouro Preto, na Região da Pampulha, relataram as situações precárias do atual centro de saúde, em especial pela falta de espaço, e apontaram o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) como solução para a construção de uma nova unidade. O debate aconteceu durante audiência...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Soluções para drenagem no bairro Nazaré serão debatidas na quinta-feira (26)
A Comissão Especial de Estudo – Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realiza, na próxima quinta-feira (26/3), a partir das 13h, audiência pública para tratar da questão das enchentes no bairro Nazaré, Região Nordeste de Belo Horizonte. O objetivo do encontro é debater as medidas...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que barra custeio público de shows com apologia ao crime avança em 2º turno
As oito emendas recebidas pelo Projeto de Lei 25/2025, de Vile Santos (PL), que busca proibir a contratação de espetáculos musicais que façam referência ao crime organizado ou ao uso de drogas, receberam aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (24...
EXPLORAÇÃO INFANTIL
Especialistas cobram rede de atendimento mais forte contra abusos
O recente julgamento, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de caso envolvendo estupro de vulnerável trouxe grandes repercussões, e para debater formas de garantir a proteção integral às crianças e adolescente, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...
23/03/2026
MEIO AMBIENTE
Ambientalistas cobram participação popular na execução do "BH Resiliente"
O Projeto de Lei 401/2025, que autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a contratar empréstimos de até R$ 500 milhões para execução do Programa BH Resiliente, foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso nas obras de revitalização da Praça do Papa em debate na quarta (25)
O cronograma de execução e de conclusão das obras de revitalização da Praça do Papa, localizada no bairro Mangabeiras, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, será debatido com os órgãos responsáveis na Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na próxima quarta-feira...
POLÍTICA URBANA
Projeto de lei quer permitir venda de carnes e derivados nos "food trucks"
Comercializar espetinhos, hambúrgueres, ou qualquer alimento que contenha carne ou derivados em veículos, atualmente, é uma atividade proibida em Belo Horizonte. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 591/2025, de Wagner Ferreira (PV), pretende retirar esse impedimento, modificando o Código de...
DIGNIDADE
Pacientes pedem urgência na emissão de carteira para pessoas com fibromialgia
Uma doença invisível, mas que traz dores reais. Ainda pouco conhecida e de difícil diagnóstico, a fibromialgia foi tema de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (23/3) pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a pedido da...
Defesa dos animais
Programa para prevenção da esporotricose felina em BH avança em 2º turno
O aumento de casos de esporotricose entre os gatos da capital, especialmente os que vivem em situação de abandono e em colônias urbanas, motivou o vereador Osvaldo Lopes (Republicanos) a propor a instituição de uma série de medidas de prevenção, controle e tratamento dos animais afetados, a...
POLÍTICA URBANA
Alerta contra arrombamento de veículos próximo a bares tem parecer favorável
Contribuir com a prevenção de arrombamentos de veículos e furtos de objetos pessoais próximos a bares, restaurantes e casas noturnas de Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 271/2025. Para isso, a medida obriga a veiculação de mensagens de conscientização nos estabelecimentos citados. De...
20/03/2026
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Inclusão profissional e apoio a idosos que vivem sós já podem voltar ao Plenário
Dois projetos de lei voltados à inclusão e ao bem estar dos idosos, ambos do vereador Arruda (Republicanos), concluíram a tramitação em 2º turno na Comissão de Orçamento e Finanças nesta sexta-feira (20/3) e estão prontos para a votação definitiva no Plenário. O PL 351/1025 propõe a criação de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Novo centro de saúde para o bairro Ouro Preto será debatido na terça (24)
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima terça-feira (24), às 9h30, uma audiência pública para discutir a implantação de nova unidade de um centro de saúde no bairro Ouro Preto, Região da Pampulha. O objetivo é debater o planejamento, a viabilidade técnica e o modelo de...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Instalação de bebedouros em áreas públicas já pode ir a votação definitiva
Três emendas ao Projeto de Lei (PL) 90/2025, de Luiza Dulci (PT), que pretende tornar obrigatória a instalação de bebedouros em praças, parques, calçadões e demais espaços públicos no município, receberam parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater julgamento de caso de estupro de vulnerável
Debater uma recente decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) sobre um processo envolvendo caso de estupro de vulnerável é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. O encontro acontece na...
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