Comissão vai apurar tratamento dispensado pelo Executivo às vítimas de racismo

Na última semana, o jovem João* (nome fíctício), trabalhador, recém-chegado à Belo Horizonte, tomou o metrô na Estação Eldorado para descer na Estação Minas Shopping. Durante o trajeto, acabou dormindo e acordou, perdido, na Estação Vilarinho. Dentro da estação foi agredido severamente, chegando a ser hospitalizado. O ocorrido chegou ao conhecimento do gabinete de Macaé Evaristo (PT) como caso de racismo. Na reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor desta segunda-feira (12/4), ela apresentou um pedido de informação direcionado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra da Cunha Pinto Colares, para obter dados sobre o acolhimento às vítimas de discriminação racial durante a pandemia de covid-19.

Com a suspensão do atendimento presencial na Diretoria de Políticas de Reparação e Promoção da Igualdade Racial (DPIR) durante a pandemia, a vereadora deseja saber quais canais foram disponibilizados para suprir essa necessidade e se houve divulgação desses instrumentos. Ela também questiona como estão sendo tratados e qual o encaminhamento dos casos de vítimas de crimes de discriminação racial que necessitem de acompanhamento psicológico e social. O objetivo é “ter maior clareza de como são tratadas essas questões no contexto da pandemia”.

Segundo o site da PBH, a DPIR é responsável pela coordenação da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criada pela Lei 9.934/2010. O principal objetivo da diretoria é “enfrentar o racismo e promover a igualdade racial como premissa e pressuposto das políticas de governo, as quais terão caráter intersetorial, de modo a descentralizar e regionalizar as ações na execução das políticas públicas de promoção da igualdade racial, enfrentamento dos racismos”. Para isso, conta com instâncias de discussão, planejamento e avaliação, tais como o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), o Comitê Gestor do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial e os Grupos Gestores de Promoção da Igualdade Racial.

Bella Gonçalves, que conduzia a reunião, considerou “muito pertinentes” as indagações trazidas por Macaé, pois se tem visto a “recorrência de crimes de racismo cometidos pela CBTU” (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), “e isso nos faz discutir o acolhimento” das vítimas pela Prefeitura.

Reapresentação

A vereadora Bella pediu aos pares para rejeitarem a indicação, feita por ela e endereçada ao prefeito Alexandre Kalil, sugerindo a priorização dos trabalhadores da Política Municipal de Assistência Social na vacinação contra a covid. O motivo é a apresentação de novo texto sobre o mesmo pedido na próxima reunião.

Participaram da reunião os vereadores membros Bella Gonçalves, Nikolas Ferreira (PRTB) e Miltinho CGE (PDT), além da suplente Macaé Evaristo.

Superintendência de Comunicação Institucional