Informações sobre gestão da pandemia e plano de vacinação serão solicitadas à PBH

Todos os requerimentos aprovados nesta quarta-feira (31/3) na Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal solicitam o encaminhamento de pedido de informações ao prefeito de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde sobre a situação da pandemia de covid-19 na cidade. Indicadores epidemiológicos, dados oficiais sobre oferta de leitos, internações e óbitos e ações de prevenção e combate a doença, como o andamento da vacinação de profissionais da saúde e da limpeza urbana e a aquisição da vacina russa Sputnik V são objetos de questionamentos. Projeto de Resolução que susta os efeitos de Decreto Municipal no que se refere à suspensão de atividades coletivas em igrejas e templos obteve parecer pela rejeição. Confira o resultado completo da reunião. 

O requerimento de Wilsinho da Tabu (PP) solicita as informações necessárias para a análise holística da situação do município e estudo de estratégia segura para viabilizar a possível reabertura, plena ou gradual, das atividades econômicas. As informações técnicas, segundo o parlamentar, favorecerão o trabalho da equipe criada em seu gabinete para estudar o tema. Os questionamentos incluem quantidade de testes diários, total e por regional; gênero e idade dos pacientes, intervalo de tempo entre sintoma e diagnóstico e permanência no hospital; número de hospitalizações de UTI e de óbitos por covid-19 por dia e localização da unidade de saúde.

“A quantidade expressiva de pessoas na fila de espera de vaga em UTI e a perda de vidas em decorrência da falta de leitos” divulgadas pela imprensa e a grave situação da pandemia em Belo Horizonte motivaram o vereador Rubão (PP) a solicitar os números oficiais e o critério adotado pela Prefeitura para dar transparência a esses dados; quais medidas estão sendo realizadas para ampliar o número de leitos para a população e o número máximo de leitos que a PBH poderá disponibilizar no que se refere à estrutura física dos hospitais municipais.

Plano de vacinação

A pedido de Wesley (Pros), a comissão encaminhará pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil sobre o andamento da vacinação dos profissionais das redes pública e privada de saúde e dos trabalhadores de clínicas e consultórios odontológicos do município, solicitando a relação dos vacinados e dos não vacinados, discriminados por categoria, qual a vacina utilizada e a data prevista para vacinação dos que ainda não receberam. Wanderley Porto (Patri), por sua vez, questiona a previsão da vacinação e possível priorizalção dos trabalhadores da limpeza urbana, que mantêm contato com a população e com o lixo descartado, expondo-se demasiadamente ao contágio e tornando-se potenciais propagadores involuntários do vírus.

Aquisição de vacinas

A possibilidade da perda de doses de vacinas devido à data de validade dos lotes 4120Z001 das farmacêuticas Oxford e AstraZeneca, entre 25 e 29 de março, e do lote 4120Z005 da AstraZeneca, em 27 de março, será questionada a pedido de Wilsinho da Tabu (PP). O vereador relata que, ao acompanhar a vacinação em alguns postos de saúde, observou o incômodo dos usuários ao perceber frascos fechados da vacina com a validade próxima de expirar. O pedido de informação solicita a confirmação da compra de 4 milhões de doses da vacina Sputinik V assim que for liberada pela Anvisa, anunciada pela Prefeitura, o prazo médio de entrega dessas vacinas, o cronograma previsto para o início de sua aplicação, a média de tempo estimado para vacinação de todos os cidadãos maiores de 18 anos e a estrutura física disponível para a prestação do serviço. Os mesmos questionamentos são apresentados por Rubão (PP), que solicita cópia do acordo de compra e de todos os cronogramas e/ou planejamentos já realizados pela PBH.

Antes da apreciação da pauta, o avanço da pandemia na Capital, a situação atual e as ações da Prefeitura foram abordados em audiência pública com a  participação do secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto.

Celebrações religiosas

Foi rejeitado por três votos a dois o parecer favorável ao Projeto de Resolução 75/21, que susta parcuialmente os efeitos do Decreto 17.566, de 12 de março de 2021, especialmente no que se refere à suspensão de atividades religiosas de caráter coletivo. Na discussão, o relator José Ferreira (PP) reconheceu que ainda não é o momento de permitir reuniões presenciais, mas defendeu o aval da comissão ao PR, alegando que a tramitação começou antes da fase roxa e o Plenário só vai apreciá-lo quando a situação melhorar. Cláudio do Mundo Novo (PSD) concordou que é impossível cogitar a reabertura imediata, mas a aprovação do parecer contribui para que a matéria esteja pronta para votação quando as circunstâncias permitirem.

Favoráveis ao PR, os vereadores alegaram que em períodos de medo e incerteza as pessoas têm ainda mais necessidade de recorrer à crença e à fé, que podem ajudar a reduzir a ocorrência de problemas psicológicos. Além disso, os templos e igrejas da cidade já cumprem os protocolos de segurança, como o distanciamento mínimo, uso de máscaras e álcool gel e medição da temperatura. O presidente Dr. Célio Fróis (Cidadania) e Bim da Ambulância (PSD) acompanharam o voto contrário de Léo (PSL), que considerou o parecer inoportuno e salientou que sua rejeição não impede o avanço da tramitação.

Audiência cancelada

Requerente do evento, Professor Juliano Lopes (PTC) solicitou o cancelamento da audiência pública que discutiria no próximo dia 7 de abril a possibilidade de criação de um protocolo específico para eventos sociais de pequeno porte durante a pandemia da covid-19, que será remarcada oportunamente.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional