Desburocratização

Comissão estuda reduzir entraves para acelerar retomada econômica pós-pandemia

Burocracias que impeçam crescimento deverão ser analisadas e substituídas por soluções mais simples e baratas para o cidadão

segunda-feira, 15 Março, 2021 - 17:15
Capa da apresentação do plano de trabalho
Foto: Abraão Bruck/CMBH

Os problemas causados pela chegada da pandemia tal como o isolamento social e o consequente fechamento do comércio trouxeram perdas incalculáveis para a economia. Entretanto, um problema antigo já vinha dificultando o crescimento econômico da cidade: o excesso de burocracia. Para avaliar a extensão desse problema e garantir uma retomada econômica mais intensa e efetiva, assim que for possível, a Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do Setor Econômico aprovou, nesta segunda-feira (15/3), um plano de trabalho, dividido em três fases (levantamento de problemas, diagnóstico e propostas de soluções). Comerciantes, empreendedores, gestores e todos que sofrem diretamente com os impactos causados pelos entraves burocráticos serão ouvidos por meio de audiências públicas, visitas técnicas e outros instrumentos. Também foi aprovada alteração do horário de reunião do colegiado, que passa a se encontrar nas terceiras e quartas segundas-feiras de cada mês, sempre às 14h30. 

Elaborado pela vereadora Marcela Trópia (Novo), relatora da comissão, o plano prevê a implantação de ciclos de atividades divididos em três fases. Cada ciclo terá um prazo aproximado de seis meses para ser executado. Ao fim das atividades, será proposto um novo ciclo. 

O primeiro passo é fazer um levantamento dos problemas. Para isso, será elaborado um "edital de problemas", que pretende ouvir comerciantes, empreendedores, gestores e todos que sofrem diretamente com os impactos causados pelos entraves burocráticos. Além de ouvir o cidadão para construção desse diagnóstico, os parlamentares também farão buscas ativas em organizações legalmente constituídas para que possam contribuir com indicações do que pode ser problema, bem como com sugestões para solução dos mesmos. 

Com as demandas em mãos, a comissão vai elaborar um diagnóstico bem detalhado com o aprofundamento de tais dificuldades e ou impedimentos, levando em consideração o contexto em que tais problemas se apresentam; a quantidade e a qualidade dos atores afetados por eles; a gravidade desses problemas; e por fim, com qual frequência determinado problema se apresenta. Para fazer esse diagnóstico, o plano de trabalho prevê a realização de reuniões, visitas técnicas, audiências públicas e oitivas, entre outras formas de consultas ao público envolvido. 

Após identificar os gargalos e a raiz do problema, serão propostas medidas efetivas para reduzir a burocracia e melhorar a vida do cidadão belo-horizontino, conforme indicou Marcela Trópia. Na terceira fase, responsável pela formulação de soluções, a Comissão deverá apresentar para cada problema identificado a melhor solução capaz de simplificar e baratear a vida do cidadão.

As soluções apresentadas devem proporcionar um ambiente regulatório legal de acordo com a Lei de Liberdade Econômica, reduzir e prevenir impactos da insegurança jurídica e melhorar o ambiente de negócios e empreendedorismo de BH. Para alcançar o objetivo, a comissão poderá propor soluções que envolvam a elaboração de projetos de leis; sugestão ou indicação para o Executivo; encaminhamentos para outros entes federados e até mesmo, campanhas de conscientização. 

Também foi aprovado um cronograma de atividades indicando que o primeiro caderno de soluções da comissão deve ser finalizado em agosto de 2021, bem como a criação de um grupo de assessores para ajudar no encaminhamento das propostas. 

Superintendência de Comunicação Institucional

2ª Reunião - Comissão Especial de Estudo - Desburocratização do setor econômico