Projeto prevê incentivos fiscais para revitalização de edifícios do hipercentro

Os prédios tradicionais do centro da cidade estão, em sua maioria, com a fachada deteriorada pela poluição e falta de reformas. Para mudar essa realidade, projeto de lei aprovado em 2º turno na Câmara prevê descontos de até 50% no IPTU e outros impostos municipais para quem revitalizar os edifícios da região.

O “Projeto BH Parceiros da Revitalização Econômica e Pintura dos Prédios Públicos e Privados do Hipercentro”, PL 589/09, de autoria de Adriano Ventura (PT), prevê o desenvolvimento econômico sustentável e a pintura das áreas externas dos prédios públicos e privados, residenciais e comerciais do hipercentro da cidade. De acordo com o parlamentar, a idéia é valorizar o centro da capital mineira a fim de atrair novos moradores.

De acordo com a proposta, as edificações que aderirem ao projeto poderão receber incentivos tributários por renúncia fiscal, definidos pelo Executivo por meio de regulamento.

“O centro é uma região histórica e cresceu junto com a cidade. Aqui temos órgãos prestadores de serviço nas áreas de educação e saúde. Além disso, é grande o número de pessoas e carros transitando na região, resultando em aumento da poluição e conseqüente degradação dos imóveis”, explica o parlamentar.

Para ter direito ao desconto no IPTU o síndico do edifício terá que apresentar à Prefeitura três orçamentos da pintura e o cronograma de execução das obras de revitalização da construção. Além disso, de acordo com a proposta a cor da pintura deve respeitar o significado histórico do prédio.

Superintendência de Comunicação Institucional