Audiências públicas discutiram orçamento de Belo Horizonte

O orçamento de Belo Horizonte, as áreas e programas prioritários e a prestação de contas dos poderes Legislativo e Executivo foram temas de três audiências públicas realizadas pela Comissão de Orçamento e Finanças no primeiro semestre de 2011.

O balanço dos gastos dos Poderes Executivo e Legislativo nos quatro primeiros meses deste ano foi demonstrado em audiência pública no dia 21 de junho. Vereadores, representantes de conselhos, sindicatos de classe e entidades civis conferiram os números, que mostram a aplicação dos recursos púbicos em cada área.

De janeiro a abril, os gastos da Prefeitura somaram R$ 1,5 bilhão, o equivalente a 20% do orçamento previsto para o ano. As áreas que ficaram com os maiores montantes foram saúde (R$ 801 milhões) e educação (R$ 267 milhões). As despesas do Legislativo Municipal nos quatro primeiros meses de 2011 ficaram em torno de 33,7 milhões – 23,61% do valor estimado para o ano.

Orçamento 2012

As áreas e programas que terão prioridade na busca de resultados e na destinação de recursos municipais no ano que vem foram apresentados, no dia 7 de junho, pela Prefeitura.

Instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada na Câmara Municipal, em turno único, com o nº 1700/2011, e aguarda sanção do Prefeito Marcio Lacerda. A proposta define prioridades e metas da Administração Municipal, dispõe sobre política de pessoal e alterações da legislação tributária e orienta a elaboração da Lei do Orçamento Anual (LOA).

Prestação de Contas 2010

No dia 2 de março uma audiência pública da comissão apresentou o balanço dos gastos dos Poderes Executivo e Legislativo de Belo Horizonte no ano passado. A despesa da Prefeitura em 2010 foi 8% maior que em 2009. A Prefeitura explicou que as contas ficaram equilibradas em função da maior arrecadação municipal, que subiu 16% devido à elevação de impostos, como o IPTU, e à expansão da economia.

As contas da Câmara Municipal fecharam 2010 abaixo do limite previsto de 4,5% da receita municipal. O Legislativo gastou R$109,7 milhões, o que significa 4,06% do orçamento de BH.