Queda na avaliação da educação municipal preocupa parlamentares

Um dado recente vem preocupando os profissionais da educação que atuam na capital: os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do biênio 2018/2019 apresentaram sua primeira queda desde 2007, quando a avaliação começou a ser feita nas escolas de todo Brasil. Nos anos iniciais (1º ao 5º ano) a queda foi de 6,3 para 6; e nos anos finais (6º ao 9º ano), de 4,9 para 4,7. O Ideb é medido a cada dois anos, e o resultado de 2018/19 foi divulgado no último dia 15 de setembro, revelando que o Muncípio não atingiu a meta geral estabelecida para a educação, que seria de 6,4, tendo ficado em 6,0. Diante dos números, vereadores e educadores se reuniram nesta quinta-feira (1º/10), em audiência pública, para discutir a importância da avaliação, sua utilização pela Rede Municipal e os motivos que levaram à queda. O debate foi promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

“O Ideb não deve servir para ranquear as escolas, mas precisamos saber o que os números apontam e o que devemos pactuar a partir deles”, destacou um dos parlamentares.

Segundo João Horta, pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) - órgão ligado ao Ministério da Educação - o Ideb afere fluxo escolar e desempenho, o que, mesmo sendo extremamente importante, é “limitado para avaliar a qualidade na educação”. João Horta destacou que em toda a série histórica do Ideb de BH houve “aumento de proficiência, com pequenas quedas”, com destaque para os anos de 2009, quando os anos iniciais estavam em pleno crescimento e 2011, melhor desempenho dos anos finais. Para o pesquisador, é importante avaliar se por trás deste desempenho negativo de 2019 não estão fatores como a crise econômica de 2017, problemas quanto aos investimentos e continuidade de programas educacionais específicos. “É necessário um estudo de caso para avaliar os grandes números”, afirmou Horta. Para ele não adianta fazer um grande esforço em determinada época e abandonar projetos pois “perde-se tudo rapidamente e recuperar o fluxo de melhora é um esforço hercúleo pois um novo engajamento das pessoas é muito complicado”.

Executado pelo Inep, o Índice de Desenvolvimento é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O índice varia de zero a dez e é considerado um importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação, servindo como ferramenta para o acompanhamento das metas de qualidade para a educação básica, que tem estabelecido, para 2022, alcançar média 6 – valor que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável ao dos países desenvolvidos.

Termômetro

A professora e pesquisadora da Faculdade de Educação da UFMG, Maria Tereza Gonzaga, vê o Ideb como uma ferramenta capaz de ajudar a traduzir um pouco a situação das escolas. Segundo ela é preciso refletir sobre o seu papel enquanto “termômetro” e “indicador de escolarização e garantia dos direitos à educação”. No entanto ela destaca que o índice não leva em consideração questões relevantes como as “diferenças socioeconômicas dentro de uma escola e dentro de uma rede. No próximo ano (2021) será o ciclo final de metas do Ideb. A questão socioeconômica não pode sair do debate”, destacou a educadora. Ainda segundo Gonzaga, as avaliações foram incorporadas pelas políticas públicas, mas do ponto de vista das escolas não. “Esta (a pesquisa) é uma ferramenta importante para as escolas pensarem o desenvolvimento do seu trabalho”, sintetizou.

Para Talita Lacerda, do Conselho Municipal de Educação, o aumento da pobreza está refletindo no índice de aprendizado. “Percebemos um empobrecimento das famílias e o aumento da pobreza chegou forte nas escolas. Ele está impactando no aprendizado dos alunos, principalmente, quando pensamos na redução das políticas intersetoriais dentro da escola”, destacou Lacerda, afirmando que o Ideb é um avanço, mas não é suficiente pois é um sistema padronizado que não respeitaria as especificidades de cada escola.

Dagmar Brandão é professora aposentada e já fez parte da equipe da Secretaria Municipal de Educação. Para ela, é preciso pensar no sistema educacional como um todo. “Atrás do Ideb há um jovem, uma criança e um adolescente. É preciso garantir a aprendizagem para todos, garantir com equidade. Esse é o nosso desafio. Em BH houve um tempo em que a média (no Ideb) aumentava por causa da busca por essa equidade”, destacou a professora, afirmando ainda que fatores como manter o aluno na escola e oferecer uma boa formação para os professores são fundamentais para a melhoria na qualidade da educação. Brandão também lembrou que é importante manter programas como o de correção de fluxo, que segundo ela, BH não tem mais. Conforme a educadora, Belo Horizonte tinha 16 mil alunos fora da faixa e um programa de adequação e correção de fluxo teria feito esse número cair para 1,2 mil em 2016.

Encaminhamentos

Com base nas informações coletadas na audiência, a Comissão vai encaminhar, para a Secretaria Municipal de Educação (Smed), pedido de informação sobre programas da pasta que foram extintos e que podem ter impactado diretamente na queda do Ideb 2019. Segundo parlamentares que participaram do debate, é preciso saber quais os motivos para a extinção desses programas. A Smed foi convidada a participar da audiência mas não enviou nenhum representante.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional