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Notícias
19/11/2026
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Preparação da cidade para o período de chuvas em pauta nesta segunda (23)
"BH está preparada para as chuvas?", questiona Trópia (Novo), preocupada com os alagamentos, enchentes, deslizamentos de terra, quedas de árvores e outros transtornos que afetam a cidade e a população. A pedido da vereadora, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana...
SAÚDE DA MULHER
Mamógrafo adquirido com emenda parlamentar deve funcionar em janeiro
O mamógrafo destinado ao Hospital Sofia Feldman, adquirido por meio de emendas parlamentares destinada em conjunto por vereadoras da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), deve entrar em funcionamento a partir de janeiro de 2027. A previsão foi apresentada durante audiência pública realizada pela...
EM VIGOR
Escolas municipais podem colocar câmeras de segurança em áreas externas
O incentivo ao uso de câmeras de videomonitoramento em áreas externas de escolas públicas municipais é a principal medida implementada pela Lei 12.181, publicada nesta quinta-feira (19/11) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). O texto, originário do Projeto de Lei (PL) 466/2025,...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer informações sobre a estratégia de vacinação contra a Mpox
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, na última quarta-feira (18/11), o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte e à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) sobre a estratégia de vacinação contra a Mpox, doença infeciosa que pode causar manchas...
ESPORTE E LAZER
Avança proposta de fomento à prática do futmesa em Belo Horizonte
Praticado em torno de uma mesa dividida em dois campos, o futmesa consiste em conduzir a bola para o lado do adversário com o uso do corpo, exceto mãos e braços. Lançada oficialmente em 2019 após um período de desenvolvimento e aprimoramento, a modalidade vem conquistando praticantes de...
18/11/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Tecnologia e integração de dados podem ser caminhos para a segurança
Avaliar como a Inteligência Artificial (IA) pode contribuir para prevenir crimes, auxiliar investigações e ampliar a sensação de segurança foi o objetivo da audiência pública realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (18/11). O debate reuniu...
ISTO É LEI
Novas regras para desapropriação de imóveis já estão em vigor
Foi publicada nesta quarta-feira (18/11), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 12.175/2026, que define hipóteses para desapropriações na cidade. O texto acrescenta um capítulo à Lei 11.216/2020, que regula a política urbana da capital, detalhando que as...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Vereadores cobram da PBH prazos e regras para adesão ao Programa Regulariza BH
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, nesta quarta-feira (18/11), dois requerimentos para obter informações acerca do Programa Regulariza BH, criado para incentivar a negociação de dívidas tributárias e não tributárias com a Prefeitura de Belo Horizonte. O programa,...
17/11/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL permite fechamento parcial de calçada para proteção de atividades sensíveis
O Código de Trânsito Brasileiro assegura aos pedestres a utilização das calçadas, mas não veda totalmente o uso de parte delas para outras finalidades, desde que não impeça a circulação de pessoas. A norma é replicada no Código de Posturas do Município, que proíbe a instalação de obstáculos ou...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ considera constitucional PL sobre transparência em empréstimos da PBH
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer, nesta terça-feira (17/11), pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emenda, do Projeto de Lei (PL) 970/2026, que busca ampliar a transparência na contratação de operações de crédito pelo Município...
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Sistema digital usado por conselhos tutelares enfrenta dificuldades
O Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) pode ser uma importante ferramenta do poder público para identificar violações de direitos, mapear regiões mais vulneráveis e orientar políticas de proteção a crianças e adolescentes. Em Belo Horizonte, no entanto, dificuldades operacionais,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na quinta (19), andamento das obras de mobilidade urbana em BH
As principais obras e intervenções de mobilidade urbana atualmente em execução ou planejamento em Belo Horizonte serão tema de audiência pública na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços nesta quinta-feira (19/11). Solicitado por Uner Augusto (PL), o encontro busca debater os...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara debate uso de mamógrafo no Hospital Sofia Feldman na quinta (19)
A Comissão de Mulheres vai realizar, na próxima quinta-feira (19/11), audiência pública para debater a utilização do mamógrafo destinado ao Hospital Sofia Feldman por meio de emenda parlamentar das vereadoras da bancada feminina da Câmara Municipal de Belo Horizonte. O encontro, solicitado por...
16/11/2026
SANEAMENTO
Moradores do Tirol cobram solução para problemas em obra de drenagem da PBH
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está executando obras de implantação de sistema de drenagem das águas da chuva nas ruas próximas à Praça Deputado José Raimundo, no bairro Tirol, Regional Barreiro. A finalidade é impedir alagamentos e enxurradas, transtornos ao trânsito de...
Plenário
Unificação de três ruas no bairro Montes Claros é aprovada em 1º turno
Para assegurar que moradores do bairro Montes Claros, na região Nordeste da capital, não tenham mais problemas com entrega de encomendas e acionamento de serviços de emergência, os vereadores votaram, nesta segunda-feira (16/11), o Projeto de Lei (PL) 898/2026, que unifica em...
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