Última live do Ciclo de Debates vai abordar a segurança das urnas eletrônicas

Concluindo o Ciclo de Debates sobre as Eleições 2020, a quinta live do programa acontece na próxima terça-feira (29/9), às 10h, abordando a “Segurança do sistema eletrônico de votação”. O último bate-papo da série terá transmissão ao vivo pelos canais no Youtube da Escola do Legislativo (Escleg) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O tema em questão será debatido pela Mestra em Direito Político e assessora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlia Barcelos, e pelo Especialista em Redes e em Segurança da Informação e servidor do TRE-MG, Gustavo Florindo. O Ciclo é uma iniciativa da Câmara Municipal de BH, por meio da Escleg e da Procuradoria do Legislativo (Proleg), em parceria com o TRE-MG. O público poderá enviar perguntas em tempo real pelos canais do Youtube.

Entre as questões que serão tratadas, estão o histórico e o funcionamento do sistema eletrônico de votação no Brasil; os mecanismos para garantir a confiabilidade do resultado das eleições; as possibilidades de auditoria das urnas eletrônicas e de fiscalização do processo eleitoral; e os mecanismos de controle e vigilância do processo eleitoral por parte do cidadão.

Participantes

O debate será mediado por Marcelo Sebastião Starling, que é servidor da Câmara de BH, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-graduado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ele explica que o objetivo do ciclo é disseminar junto à população informações que ajudem a enfrentar os desafios contemporâneos associados ao processo eleitoral, de modo a contribuir para a formação de cidadãos cada vez mais capazes de acompanhar e fiscalizar o pleito deste e dos próximos anos.

Para participar como debatedora desta última edição do Ciclo de Debates Eleições 2020, foi convida Júlia Barcelos, que é Mestra em Direito Político pela UFMG, especialista em Direito Constitucional pelo Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) em parceria com o Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos e com a Faculdade Arnaldo. Ela também integra a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e é assessora no TSE.

Outro especialista convidado, Luiz Gustavo Florindo é servidor de carreira e responsável funcional pela unidade de Segurança da Informação do TRE-MG. Ele é também Especialista em Redes e em Segurança da Informação e possui as certificações internacionais Ethical Hacker (CEH), Investigação Forense de Crimes Cibernéticos (CHFI) e Segurança da Informação (CISSP). O debatedor também faz parte da Associação dos Peritos Judiciais, Árbitros, Conciliadores e Mediadores de Minas Gerais (ASPEJUDI) e é membro da Associação Nacional dos Peritos em Computação Forense (APECOF).

Informatização do voto

A primeira votação eletrônica do Brasil ocorreu em 1996. Naquele ano, um terço do eleitorado usou as urnas eletrônicas. Já nas eleições de 1998, votaram, eletronicamente, dois terços dos eleitores. Finalmente, no ano de 2000, o projeto foi implementado em sua totalidade, ocasião em que todo o eleitorado votou por meio eletrônico.

De acordo com o TSE, todo o processo de informatização dos pleitos tem sido permeado por estudos aprofundados e ações rígidas visando à segurança e à transparência do processo, possibilitando um fidedigno registro da vontade do eleitor brasileiro, fortalecendo a democracia do país.

Encontros realizados

Neste Ciclo de Debates, o primeiro tema discutido, em 1º de setembro, foi “O impacto da pandemia nas eleições municipais: desafios, planejamento e ações da Justiça Eleitoral para garantir o bom transcurso do pleito”. A segunda live, em 8 de setembro, tratou das “Mulheres nas eleições e as candidaturas femininas"; o terceiro encontro, que foi realizado no dia 15 deste mês, debateu “Regras de divulgação da propaganda eleitoral, redes sociais e fake news”. Já a quarta live, no dia 22 de setembro, abordou o tema "Condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral".

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