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Notícias
28/04/2026
DIREITOS HUMANOS
Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância Religiosa avança em 2º turno
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (28/4), parecer favorável à Emenda 1 (substitutivo) ao Projeto de Lei (PL) 347/2025, que prevê o Programa de Assistência às Vítimas de Intolerância...
27/04/2026
MONTES CLAROS
Moradores do bairro cobram saneamento, pavimentação e drenagem
Moradores do bairro Montes Claros, localizado na região Nordeste, relataram esgoto a céu aberto, problemas para fornecimento de água e energia, além de transtornos causados por ruas com buracos. O debate aconteceu durante audiência pública realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
POLÍTICA URBANA
Comissão questiona isenção à habitação popular de cobrança da outorga onerosa
A Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) permite ao dono do terreno construir além do limite básico estabelecido no Plano Diretor mediante pagamento de uma taxa ao Município, como forma de compensação. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei (PL) 404/2025...
Defesa dos animais
Comissão pede informações sobre Centro de Controle de Zoonoses e SAMUVet
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (27/4), dois pedidos de informação relacionados a serviços veterinários públicos e uma visita técnica ao Centro de Esterilização de Cães e Gatos de Venda Nova. O primeiro...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nomeação de auditores fiscais será tema de debate na quarta (29)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública vai debater, na quarta-feira (29/4), o cronograma de nomeações dos aprovados no concurso público para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. O encontro, que acontecerá no Plenário Camil Caram a partir das 13h30, foi motivado pela...
24/04/2026
INCLUSÃO
Vereadores recebem sinais que os identificam junto à comunidade surda
O ritual do batismo na comunidade surda consiste na escolha de um sinal próprio de identificação tanto para pessoas surdas quanto para ouvintes. Todos podem ter um sinal, que é único e escolhido pelos membros da própria comunidade surda. Com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo municipal...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão aprova regras para envio de sugestões populares ao PLDO 2027
As metas e prioridades para o orçamento de 2027 são definidas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e a população de BH pode participar diretamente na definição do orçamento da cidade. Para assegurar a transparência nesse processo, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou...
ESPORTE
Caminhada e corrida da CMBH acontece neste domingo (26/4), a partir das 8h
Esta sexta-feira (24/4) é o último dia para os corredores realizarem a retirada do kit atleta da 1ª Caminhada e Corrida de Rua da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A entrega, que vai até às 19h, está sendo realizada no hall do restaurante interno da sede do Legislativo da Capital, que fica na Avenida...
23/04/2026
DEFESA DE DIREITOS
Entidades cobram criação de secretaria para mulheres e alertam para exaustão
A ausência de uma secretaria específica de políticas para mulheres na estrutura da Prefeitura de Belo Horizonte e o avanço do adoecimento mental feminino estiveram entre os apontamentos feitos em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (23/4), na Comissão de Mulheres da Câmara...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Urbanização da Vila Montes Claros será tema de debate na segunda (27/4)
Debater o andamento do plano de urbanização da Vila Montes Claros, localizada na região Nordeste da capital, é o objetivo da audiência pública que será realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na próxima segunda-feira (27/4), a partir das 13h30. Solicitada...
MOBILIDADE URBANA
Estações São Gabriel e Novo Eldorado são alvo de visita e pedido de informações
Verificar as condições das plataformas e dos veículos no terminal da Estação São Gabriel e solicitar informações sobre a integração do transporte metropolitano por ônibus com a Estação Novo Eldorado. Esses foram os temas de dois requerimentos aprovados durante a reunião da Comissão de...
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Moradores cobram medidas que garantam a proteção da Mata Lareira
A conservação da Mata Lareira, localizada no bairro São João Batista, na região de Venda Nova, foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na quarta-feira (22/4). Moradores e representantes do poder público discutiram sobre intervenções em...
22/04/2026
CÂMARA EM FOCO
Vile Santos critica cotas em concursos públicos e defende escolas cívico-militares
O Câmara em Foco, videocast que traz entrevistas em profundidade com vereadores de Belo Horizonte, recebeu Vile Santos (PL), que falou de seu trabalho em defesa da agenda conservadora e de seu combate a pautas progressistas. Durante o programa, o parlamentar apresentou iniciativas de seu mandato como...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Legislativo quer informações sobre Bolsa Moradia para pessoas em situação de rua
O prefeito Álvaro Damião e o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), André Reis, devem responder a pedido de informações da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública sobre a inserção de pessoas em situação de rua no programa Bolsa Moradia. Assinado por...
ORÇAMENTO REDUZIDO
Trabalhadores da saúde protestam contra cortes e denunciam “desmonte”
“Saúde não é mercadoria, saúde é prioridade”. Foi a declaração dos profissionais que lotaram o Plenário Amintas de Barros nesta quarta-feira (22/4) para a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento. O encontro debateu o possível corte de mais de 4% no...
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