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Notícias
01/07/2025
Plenário
Aprovado PL que obriga PBH a notificar empresas responsáveis por fiação rompida
Foi aprovado com 38 votos favoráveis e nenhum contrário o Projeto de Lei 73/2025, de autoria de Braulio Lara (Novo), que altera o Código de Posturas (Lei 8.616/2003) estabelecendo a obrigatoriedade de o Poder Executivo notificar os responsáveis pela fiação aérea rompida ou sem uso...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PLs promovem acesso de PcD a terapias complementares e ao mercado de trabalho
Tendo recebido o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (1/7), dois projetos de lei que instituem medidas em prol da saúde, reabilitação e inclusão profissional de pessoas com deficiência começaram a tramitar na Câmara de BH. O PL 229/2025, de Dra. Michelly Siqueira...
ORDEM DO DIA
Política de doação de bens ao poder público deve ser votada em definitivo
O projeto de lei que busca normatizar a política de doações de bens móveis e serviços e o recebimento de bens móveis em comodato pelo Poder Executivo chega à pauta do Plenário nesta quarta-feira (2/7) para votação em 2º turno. De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), o PL 668/2023 recebeu 39...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que regula eventos próximos a igrejas durante Carnaval
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (1º/7), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto...
HABITAÇÃO
Movimentos sociais defendem moradias populares no Bairro Castelo
Sob gritos de “com luta, com garra, a casa sai na marra!”, representantes de movimentos sociais e membros da sociedade civil ocuparam o Plenário Helvécio Arantes e a Portaria 2 da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (1º/7). A motivação foi a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acesso e estrutura do serviço de hemodiálise em debate nesta quarta (2)
Expor, apurar, questionar e discutir os desafios enfrentados pelos pacientes que necessitam de diálise, portadores de Doenças Renais Crônicas (DRC) e que aguardam cirurgia de angioplastia no Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte (SUS BH) é o objetivo de audiência pública nesta quarta-...
30/06/2025
ORDEM DO DIA
Remoção de fiação sem uso dos postes pelas operadoras chega ao Plenário
Aprovada na Câmara em 2022, a obrigação das operadoras de internet, telefonia e outros serviços que utilizam os postes da cidade providenciarem a retirada dos fios e cabos partidos ou sem uso, proposta por Braulio Lara (Novo), acabou revogada por ação de inconstitucionalidade em...
MORADIA DIGNA
Moradores pedem que loteamento Novo Rumo vire Área Especial de Interesse Social
Localizado na região Nordeste de Belo Horizonte, o loteamento Novo Rumo surgiu há 10 anos, a partir da venda de terrenos de forma irregular, sem infraestrutura ou projeto aprovado na Prefeitura de Belo Horizonte. Atualmente, cerca de 750 famílias vivem no local, sem direito a serviços públicos essenciais como...
MEIO AMBIENTE
Vereadores irão cobrar do Executivo desapropriação da Mata do Planalto
Parlamentares da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vão solicitar uma reunião com o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, para buscar a conclusão do processo de desapropriação da Mata do Planalto, área verde que teve seu valor ecológico,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos de possível federalização da Uemg é tema de debate na quarta (2)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo discute, na quarta-feira (2/7), as consequências da inclusão da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) ao “pacote” de adesão de Minas Gerais ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de moradias populares no Bairro Castelo em pauta nesta terça (1º)
A Câmara Municipal vai sediar mais uma discussão sobre a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Bairro Castelo, na região da Pampulha. Solicitada por Pedro Rousseff (PT), a audiência pública será realizada nesta terça-feira (1º/7), às 10h, no Plenário...
27/06/2025
MEIO AMBIENTE
Tecnologia utilizada em São Paulo pode ser solução para Lagoa da Pampulha
Imagine aproveitar a Lagoa da Pampulha de uma forma que é proibida desde 1968: navegando de barco. Essa é a visão que o prefeito Álvaro Damião afirmou ter para o cartão-postal da cidade, depois de percorrer ele mesmo o espelho d'água, em maio. Mas o que será feito para garantir a qualidade das...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate pretende buscar soluções para moradores do loteamento Novo Rumo
O loteamento Novo Rumo, localizado na região Nordeste de Belo Horizonte, próximo ao bairro Capitão Eduardo, surgiu a partir da venda de áreas de forma irregular. Como a comunidade não é regularizada pela Prefeitura, serviços públicos essenciais como água, energia, esgoto e pavimentação...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Preservação da Mata do Planalto será tema de discussão na próxima segunda (30)
A situação da Mata do Planalto, localizada no bairro de mesmo nome, será debatida em audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na segunda-feira (27/6). Assinado por Wagner Ferreira (PV), o requerimento afirma que o objetivo é “instruir matéria...
26/06/2025
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Participantes do Parlamento Jovem votam propostas na plenária municipal
Alunos do ensino médio e adolescentes trabalhadores que participam da edição 2025 do Parlamento Jovem (PJ) se reuniram no Plenário da Câmara de BH na tarde desta quinta-feira (26/6) para discutir e votar as propostas sobre o tema “Juventude e Direitos Culturais”, elaboradas por eles com o apoio de servidores...
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