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29/10/2026

mãos deparlamentar manuseim folha de papel

Ciclo Orçamentário

Comissão acolhe 12 sugestões populares como emendas ao Orçamento de BH

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quinta-feira (29/10), parecer sobre as sugestões populares apresentadas aos Projetos de Lei do Orçamento Anual (PLOA) para o exercício financeiro de 2027 e de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de...

gestantes

ORDEM DO DIA

Plenário decide sobre veto à divulgação de entrega legal de bebês para adoção

Dois vetos totais do prefeito Álvaro Damião a projetos de lei aprovados na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) podem ser apreciados na primeira reunião do Plenário de novembro, na terça-feira (3/11). De autoria de Uner Augusto (PL), o Projeto de Lei (PL) 58/2025 ...

pessoa em situação de rua deitada no chão

ORDEM DO DIA

Programa de atendimento a mães em situação de rua em pauta na terça (3)

Gestantes e mães em situação de rua podem ganhar uma nova política de cuidados em Belo Horizonte caso o Projeto de Lei (PL) 308/2025 seja aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na próxima terça-feira (3/11). A iniciativa de Juhlia Santos (Psol)...

Cerimônia de Posse da 17ª Legislatura da Câmara Mirim de BH, em 2026

PROTAGONISMO JUVENIL

Inscrição de escolas para participação no Câmara Mirim é prorrogada até 23/11

As inscrições para que as escolas interessadas participem da edição 2027 do projeto Câmara Mirim foram prorrogadas. Previsto inicialmente para encerrar no dia 30/10, o prazo foi estendido até às 23h59 do dia 23/11. Já o prazo para se inscrever no Parlamento Jovem de...

Metrô parando em estação

MULHERES

Vereadores verificam possibilidade de retomada do vagão feminino no metrô

A Comissão de Mulheres aprovou, na manhã desta quinta-feira (29/10), o envio de pedido de informação à empresa Metrô BH sobre a possibilidade de implantação de vagões ou espaços exclusivos para mulheres no modal. De autoria de Dr. Bruno Pedralva (PT), o documento questiona o motivo da descontinuidade...

CONSCIENTIZAÇÃO

Verde e roxo na fachada da CMBH chamam atenção para síndrome rara de epilepsia

A partir desta quinta-feira (29/10) até o dia 6 de novembro, quem passar à noite pelo Palácio Francisco Bicalho, sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), verá a fachada do prédio iluminada com as cores roxo e verde. A iluminação especial faz alusão ao Dia Internacional de...

28/10/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

MOBILIDADE URBANA

Condições de passarela entre o Santa Tereza e o Pompéia preocupam moradores

As condições estruturais e de segurança da ponte de pedestres que liga os bairros Santa Tereza e Pompéia foram discutidas em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (28/10). Moradores relataram acidentes ocorridos durante a utilização da...

mãos de pessoa manuseando notas de real

AGORA É LEI

Programa de incentivo à regularização fiscal em BH já está em vigor

Lei originada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal, o Regulariza BH, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (28/10). Concebida para promover soluções negociais em litígios...

Motociclista trafega em rua de cidade

AGORA É LEI

Multa para poluição sonora causada por motos é sancionada com veto parcial

O Município poderá cobrar multa por motos que circularem emitindo ruído acima dos limites permitidos pela legislação brasileira. É o que define a Lei 12.164, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) nesta quarta-feira (28/10) com veto parcial do prefeito Álvaro Damião. A penalidade...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

PROGRAMA PAS

Profissionais temem fim de programa de acompanhamento social nas escolas

A continuidade do Programa Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação (PAS) nas escolas municipais de Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (28/10), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal....

obra da copasa em via pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão pede detalhes de acordo para recuperar ruas danificadas pela Copasa

A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública aprovou, nesta quarta-feira (28/10), o envio de um pedido de informação sobre o acordo judicial firmado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG...

27/10/2026

Vereadores reunidos durante CLJ

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Incentivo a hospitais filantrópicos que utilizam imóvel tombado começa a tramitar

Criar mecanismos de incentivo à preservação do patrimônio cultural associado à saúde pública e ampliar os recursos financeiros disponíveis para hospitais filantrópicos que funcionem em imóveis tombados. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 901/2026, proposto por Trópia (Novo) e outros sete...

Idoso mexendo no celular

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei cria política de prevenção à violência contra os idosos em BH

Com o objetivo de promover ações de conscientização, prevenção e orientação destinadas à proteção dos idosos, o Projeto de Lei (PL) 891/2026, em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, cria a Política Municipal de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa. A...

parlamentares presentes em reunião de comissão

DIREITOS HUMANOS

Comissão questiona impactos de projeto de lei sobre os direitos de pessoas trans

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (27/10), o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e outros órgãos especializados a fim de avaliar a legalidade e eficácia do Projeto de Lei (PL) 827/2026...

26/10/2026

saída da passarela na rua conselheiro rocha

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Segurança da travessia entre o Santa Tereza e o Pompéia em pauta quarta (28)

As condições estruturais e de segurança da passarela que interliga a pista de cooper da Avenida dos Andradas à Rua Conselheiro Rocha, possibilitando o deslocamento de pedestres entre os bairros Pompéia e Santa Tereza, serão debatidas em audiência realizada pela Comissão de Administração...