Aprovada audiência sobre integração de ações de combate entre câmaras da RMBH

Três requerimentos foram aprovados durante reunião da Comissão Especial de Estudo -  Enfrentamento da Covid-19 realizada na última quinta-feira (9/7). Os vereadores questionam a nova metodologia adotada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para cálculo da ocupação de leitos de UTI durante a pandemia; solicitam à Prefeitura retorno às atividades e ajuda financeira para os setores de turismo e eventos; e vão realizar audiência pública, em 21 de julho, para discutir a promoção da integração intermunicipal, visando ao enfrentamento da Covid-19, das câmaras municipais de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima e Ribeirão das Neves.

Assinado pelos vereadores Gabriel (Patri), Jair Bolsonaro Di Gregório (PSD) e Professor Juliano Lopes (PTC), o pedido de audiência pública para discutir atuação integrada da RMBH em relação à Covid-19 vem de encaminhamento de reunião realizada em 30 de junho, quando se debateu um plano metropolitano de integração para o enfrentamento da doença. O requerimento explicita que “segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, consolidados no Boletim Epidemiológico RMBH — Combate Covid-19, pela Agência-RMBH, os Municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima e Ribeirão das Neves concentram o maior número de casos de Covid-19 na RMBH. Assim, o contexto epidemiológico atual justifica a discussão relativa à atuação integrada entre esses Municípios para o enfrentamento conjunto à Covid-19”.

São esperados para a audiência: a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Nely Aquino (Pode), a diretora-geral da Agência da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Mila Batista Leite Corrêa da Costa; e os presidentes das Câmaras Municipais de Betim, Contagem, Nova Lima e Ribeirão das Neves, respectivamente, Kleber Eduardo de Sousa Rezende (Klebinho Rezende), Daniel Carvalho, Fausto Niquini Ferreira e Léo de Areias.

Foi aprovado, também, pedido de informação do vereador Gabriel (Patri) ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil, solicitando respostas a questionamentos expressos em  audiência pública realizada pela Comissão, em 25 de junho, sobre flexibilização para atividades ligadas ao turismo, eventos e feiras. Os setores relacionados ao turismo fizeram vários pedidos, tais como: dois assentos no Comitê Municipal de Flexibilização do Covid 19; retorno imediato dos editais de eventos da Belotur, com aportes ampliados; liberação de espaços públicos (drive-in, praças, parques, ruas, centros culturais e teatros) para a realização de eventos, com isenção de taxas públicas por 12 meses e fomento a artefatos como palcos, grades e policiamento municipal; isenção por 18 meses de IPTU e ISS para todos os segmentos do setor de turismo e eventos, de julho de 2020 a dezembro de 2021; implantação de REFIS para as empresas de turismo e de eventos. No documento, é pedida “isonomia de critérios” com outros setores econômicos, como agências de viagens e empresas organizadoras de eventos e buffet, que  “atendem com horário marcado” e “seguindo todos os protocolos”.

Leitos cirúrgicos

Os leitos cirúrgicos incluídos estarão disponíveis para a internação de pacientes com quadro grave causado pela Covid-19? Qual a relação georeferenciada desses novos leitos que foram incluídos no cálculo? A adoção da nova metodologia impactará no cálculo para a abertura do hospital de campanha erguido no Expominas que, apesar da estrutura pronta, ainda não foi ativado? Que estudo especializado ou dado técnico embasou a alteração da metodologia de cálculo? Essas foram as questões feitas pelos vereadores Gabriel e Fernando Borja (Avante) em requerimento a ser encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais sobre nova metodologia de cálculo da ocupação de UTIs do SUS. Segundo os parlamentares, a publicação, na última segunda-feira (6/7), de índices apurados pelo governo estadual sobre disponibilização de leitos em Minas Gerais, mostrando uma ocupação de UTIs em 68.24%, contrastam com dados divulgados pelo Executivo Estadual em 30 de junho, quando a porcentagem era de 87.6%.

Os vereadores questionaram a “justificativa apresentada à imprensa” de inclusão de leitos cirúrgicos no cálculo, “o que obviamente contribuiu para a redução dos percentuais”, acrescentando que o Governo Estadual não deixou claro  “como a disponibilização de leitos de cirurgia pode absorver os pacientes internados em razão da Covid-19”. No site, o Governo cita os leitos cirúrgicos e também explica que “A SES- MG optou pela alteração da metodologia de cálculo, passando a utilizar o número de leitos ocupados em vez do número de internações ativas, uma vez que o primeiro retrata a ocupação de forma mais fiel”.  

O vereador Fernando Borja (Avante) participou da reunião presencialmente. Os vereadores Autair Gomes (PSD), Dr. Bernardo Ramos (Novo) e Gabriel (Patri) participaram de forma remota.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional