Comissão vai à PBH conhecer critérios de regionalização de despesas

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor vai realizar visita técncia à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão na sexta-feira (13/3), às 9h, para entender a metodologia implementada pela Prefeitura na “regionalização de sua despesa orçamentária”. A proposta da visita, solicitada pelo vereador Mateus Simões (Novo), surgiu no dia 27 de fevereiro, quando o subsecretário Bruno Passeli esteve em audiência pública apresentando relatório simplificado das contas do Município. Na próxima semana, de 9 a 13 de março, as comissões permanentes seguem vistoriando áreas de risco de inundação na cidade, assim como problemas viários em diferentes bairros da Capital. 

Muro de Contenção

Na próxima quinta-feira (12/03), às 11h30, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai vistoriar as condições estruturais da Rua Três, próximo ao número 176, no Conjunto Betânia, para avaliar a possibilidade de construção de um muro de contenção no local, visando   evitar novos desmoronamentos. Segundo Irlan Melo (PL),  autor da solicitação, “devido às fortes chuvas que atingiram o município, diversos deslizamentos de terra ocorreram no local, comprometendo a estrutura de várias casas”. Ainda segundo o vereador, “a área a ser vistoriada é destinada ao reassentamento de famílias”. Foram convidados para acompanhar os trabalhos Regional Oeste, Sudecap, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Urbel.

Vias Urbanas

Na segunda-feira (9/3), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, por solicitação do vereador Wesley Autoescola (PRP), avalia a possibilidade de alterar a regulamentação de estacionamento na Avenida Waldyr Soeiro Emrich, nas proximidades do número 777, Bairro Santa Helena, Região do Barreiro. Segundo requerimento, no “trecho da via se localizam atividades comerciais que funcionam no período noturno, quando o fluxo de veículos é pequeno”. Ainda segundo o texto, “o estacionamento no local é proibido, sem que tenha os horários especificados nas placas, necessitando de uma avaliação da BHTrans para definir os horários de proibição”. Representantes da BHTrans, da Coordenação de Atendimento Regional Barreiro e da comunidade local foram convidados para acompanhar a visita.

A Comissão faz também duas visitas na terça-feira (11/3). Às 9h30, a vistoria será feita na Rua Aruana, nº 205, no Bairro Salgado Filho. O objetivo é verificar a condição viária do local e a segurança para os pedestres. Segundo requerimento do vereador Irlan Melo, foram recebidas diversas demandas de munícipes pedindo a instalação de um redutor de velocidade na via. Os moradores relatam ainda que a imprudência de condutores, que passam em alta velocidade, gera insegurança aos pedestres. Às 11h, também a pedido de Irlan Melo, a Comissão vai vistoriar as condições estruturais e o fluxo de trânsito na Avenida Padre José Maurício, no Bairro Vista Alegre. O encontro está marcado em frente ao número 683 da via. Moradores pedem que a avenida seja transformada em via de mão dupla. Conforme o requerimento, “anteriormente, houve a sugestão de desapropriação de áreas próximas para que ocorresse a ampliação da avenida. Contudo, a proposta dificultou a execução do projeto”. Os moradores e comerciantes então sugerem o estreitamento da calçada, para a “duplicação da via, o que reduziria o custo da obra, em vista da desapropriação”. Para as duas visitas foram convidados Regional Oeste, BHTrans, Secretaria Municipal de Obras e lnfraestrutura e Sudecap.

Outras duas visitas serão realizadas na quarta-feira (11/3) por solicitação do mesmo vereador. Às 9h30, a Comissão vai vistoriar as condições estruturais e de tráfego na Rua Jacinto Ferreira, entre os números 94 e 126, no Bairro Havaí. Conforme informações de moradores, em dias de chuva, os “carros não conseguem subir, retornando e muitas vezes colidindo com outros”. “A via possui um alto fluxo de veículos nos horários de pico, por ligar os Bairros Estrela Dalva, Havaí e Salgado Filho, além de ser muito usada por motoristas que cortam caminho para a Avenida Barão Homem de Melo e Raja Gabaglia, resultando na danificação e irregularidade do pavimento asfáltico da via, que precisa de recapeamento”, explicou o vereador em requerimento.

A segunda visita do dia está marcada para 11h, na Rua Oito, em frente ao nº 40, Bairro Itaipu. Segundo a comunidade, é preciso fazer “a abertura de uma nova via ligando a Rua Águas de Lindóia (Rua Oito) à Rua Radialista Afonso de Castro, hoje ambas sem saída”. Segundo solicitação de vistoria, a Rua Oito necessita de uma travessia, a ser implementada próxima à URPV (Unidade de Recolhimento de Pequenos Volumes) do Bairro Regina, "que dê acesso à Rua Antônio de Souza Gomes” e, “ por ser sem saída, o local vem sendo utilizado como ponto de descarte de lixo, de entulhos e também para prática de atos ilícitos e esconderijo de malfeitores, colocando em risco o meio ambiente, a saúde e a segurança das pessoas que residem neste trecho do bairro.” Foram convidados para acompanhar os trabalhos representantes da BHTrans, Sudecap, Secretaria de Obras e das Regionais Oeste e Barreiro.

Na próxima quinta-feira (12/3), às 10h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário visitará a Rua Jacuí, n° 3.013, no Bairro Renascença. De acordo com o requerimento, assinado pelo vereador Irlan Melo, o objetivo da visita é “vistoriar as condições de segurança dos pedestres”, pois foram recebidas várias demandas dos munícipes para implementação de uma faixa de pedestres no local, visto serem corriqueiros acidentes, devido à falta de sinalização e imprudência no trânsito. Foram convidados para a visita técnica Regional Nordeste, BHTrans, Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Sudecap.

Já na próxima sexta (13/3), às 9h, o Colegiado fará visita técnica para verificar soluções para a pavimentação da Rua Cuiabá e da Rua Um, localizadas na Vila Tirol. Como exposto no pedido de vistoria, feito pelo vereador Wesley Autoescola (PRP), no local, onde residem muitas famílias, o acesso é "precário, vizinho à linha férrea e sem pavimentação". O ponto de encontro será na Rua Antônio Eustáquio Piazza, nº 98, esquina com Rua Edmond de Sousa Melo, no Bairro Tirol. A vistoria deve contar com a presença de representantes das Secretarias Municipais de Assuntos Institucionais e Comunicação Social e de Obras e Infraestrutura, BHTrans, Regional Barreiro, MRS Logística e lideranças comunitárias. 

Às 10h30 do mesmo dia, a Comissão fará vistoria para verificar a implantação de mão única, no sentido Rua Maria Ferreira Mendes, na Rua Benedito Aniceto de Oliveira, no Bairro Jardim Comerciários - com ponto de encontro na altura do número 35. A solicitação foi feita pela vereadora e presidente da Câmara, Nely Aquino (PRTB), atendendo a pedido da comunidade local. No requerimento, ela relata que "a via é muito estreita e os veículos estacionam nos dois lados, dificultando o tráfego". Também deverá ser avaliada a implantação de sinalização. A visita terá o acompanhamento da Regional Venda Nova e da BHTrans,.

Às 12h será a vez de visitar a Rua São Borja, nº 371, no Bairro Nova Vista, a pedido do vereador Jair Di Gregório (PP). O objetivo é verificar a possibilidade de implantar redutor de velocidade e sinalização na via. Foram convidados para acompanhar os trabalhos BHTrans e Regional Leste.

Superintendência de Comunicação Institucional