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Notícias
29/10/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto de coleta domiciliar de sangue para pessoas com TEA avança em 1º turno
O Projeto de Lei 275/2025, que pode possibilitar a coleta de sangue domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), está pronto para ir à votação do Plenário, em 1º turno. A matéria, de autoria de Diego Sanches (Solidariedade), recebeu parecer favorável da Comissão de...
IA NA EDUCAÇÃO
Educadores defendem inclusão de Inteligência Artificial no currículo escolar
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo debateu, em audiência nesta quarta-feira (29/10), a instituição do ensino de Inteligência Artificial (IA) nas escolas municipais de Belo Horizonte, matéria do Projeto de Lei 380/2025, que tramita em 1º turno na...
EDUCAÇÃO
PL estende transporte escolar gratuito a estudantes com todo tipo de deficiência
Belo Horizonte poderá vir a ofertar transporte escolar gratuito a estudantes que tenham qualquer tipo de deficiência matriculados em todas as etapas de ensino da rede municipal de educação. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 419/2025, que tramita em 1º turno, e recebeu parecer...
SEMINÁRIO
CMBH convida especialistas e cidadãos para debater comunicação alternativa
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo promove, na manhã do dia 4/11, o seminário "Rádios Comunitárias, Escolares e Web: Sinergias e Desafios para a Transformação Social". Autor da iniciativa, Edmar Branco (PCdoB) acredita que o fortalecimento desses meios de...
EDUCAÇÃO
Orientação de idosos contra golpes financeiros pode ser votada em definitivo
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo emitiu, nesta quarta-feira (29/10), parecer favorável ao Substitutivo-Emenda 1 e ao Substitutivo-Emenda 2 do Projeto de Lei 170/2025, que prevê o estabelecimento de campanha permanente de orientação aos...
CÂMARA EM FOCO
Irlan Melo é o entrevistado da semana em videocast da CMBH
O Câmara em Foco, videocast produzido pela CMBH, chega à sua 14ª edição trazendo uma entrevista em profundidade com Irlan Melo (Republicanos). No programa, o parlamentar fala sobre algumas das mais de noventa leis de sua autoria em vigor na capital, como a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência...
28/10/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL cria programa de apoio a pessoas com doença de Alzheimer e outras demências
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (28/10), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 452/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e a seus Familiares. De autoria de Dra....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Humor em hospitais, Caps e instituições para idosos em debate nesta quarta (29)
Uma das frases mais conhecidas de Patch Adams, o médico americano pioneiro no uso do humor como método de tratamento, é: “ao cuidar de uma doença, você pode ganhar ou perder; mas ao cuidar de uma pessoa, você sempre ganha”. Para discutir a importância e os benefícios de políticas públicas de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL cria incentivo ao esporte para alunos da rede pública
Belo Horizonte pode vir a ter dez Centros Municipais Escolares de Treinamento Esportivo e um Programa de Incentivo ao Estudante Atleta para oferecer apoio financeiro e pedagógico a alunos da rede pública municipal que participem de competições esportivas. Essa é a proposta do Projeto de...
DIREITOS HUMANOS
Projeto de lei propõe uso de QR code para identificação de pessoas idosas
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, em reunião nesta quarta-feira (28/10), parecer favorável ao Projeto de Lei 412/2025, que propõe a utilização de pulseira ou cartão com QR Code com informações para identificar pessoas idosas ou com...
DIREITOS HUMANOS
Assento preferencial para pessoas com fibromialgia avança em 1º turno
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu, nesta terça-feira (28/10), parecer favorável ao Projeto de Lei 379/2025, que assegura ao paciente com fibromialgia assento preferencial no transporte público. De acordo com Lucas Ganem (Pode), autor da...
NOVA LEI
Publicada norma que destina área para complexo hospitalar na Gameleira
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no último sábado (25/10), a Lei 11.910, que determina a desafetação de áreas públicas do Município para uso da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). De autoria do Poder Executivo, a norma destina quatro trechos de vias no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Especialistas e cidadãos devem ser ouvidos sobre IA no contraturno escolar
Ouvir sugestões da sociedade civil e debater os desafios operacionais do ensino da inteligência artificial no contraturno das escolas municipais. Esse é o objetivo da audiência pública que a Câmara Municipal de Belo Horizonte deve realizar nesta quarta-feira (29/10), às 9h. A oferta da disciplina...
DATA COMEMORATIVA
Lei cria data para celebrar casamento cristão e fidelidade conjugal
Com a Lei 11.912, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (25/10), Belo Horizonte passa a celebrar oficialmente, em 18 de maio, o Dia Municipal da Fidelidade Conjugal e do Casamento Monogâmico Cristão. O texto, de autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza), pretende promover a...
24/10/2025
Plenário
Mudanças nas carreiras de servidores municipais são aprovadas em definitivo
Foi aprovado em 2º turno na tarde desta sexta-feira (24/10) o PL 504/2025, que atualiza critérios de progressão de carreira, carga horária de trabalho e benefícios dos servidores efetivos da Prefeitura de Belo Horizonte. O texto original da proposta recebeu 41 emendas e 25 subemendas. A...
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