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29/05/2026

imagem de via pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Instalação de abrigo assistencial no Jardim Pirineus em debate na terça-feira (2)

Anunciada há cerca de seis meses, a instalação de um abrigo para acolhimento emergencial de pessoas em situação de vulnerabilidade social e habitacional no bairro Jardim Pirineus, Região Leste da capital, vem preocupando os moradores locais, que temem impactos na infraestrutura, mobilidade e...

Mão de vereador segurando a pauta da reunião da comissão

COMISSÃO PROCESSANTE

Investigação de denúncia contra Ganem na CMBH deve ser concluída até 29/6

A Comissão Processante criada para apurar denúncia contra o vereador Lucas Ganem (MDB) terá até o dia 29 de junho para concluir seus trabalhos. A data foi atualizada pela Procuradoria da Câmara Municipal em memorando divulgado nesta quinta-feira (28/5), após o Tribunal de...

fachada da prefeitura de belo horizonte

ORDEM DO DIA

Regras para doação de bens ao Município em pauta na segunda-feira (1º/6)

As regras para o recebimento de doações de bens móveis e serviços pela administração pública podem ganhar um marco legal em Belo Horizonte. O Projeto de Lei (PL) 668/2023, que busca regulamentar o recebimento dessas doações, chega à pauta do Plenário da Câmara Municipal de Belo...

telão exibe apresentação

PRESTAÇÃO DE CONTAS PBH

Despesas superam arrecadação do Executivo no 1º quadrimestre de 2026

Representantes da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) apresentaram, nesta sexta-feira (29/5), a prestação de contas do Executivo municipal referente aos primeiros quatro meses de 2026, em audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Apesar de um leve...

mãos seguram volante de carro

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Rede de estabelecimentos parceiros para motoristas de app já pode ir a Plenário

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (29/5), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 593/2025, de autoria do vereador Vile Santos (PL), que institui o Programa "Parceiro da Pista" em Belo Horizonte. A proposta busca credenciar estabelecimentos comerciais e instituições...

parlamentares presentes em reunião de comissão

TRANSPARÊNCIA

Custos da Câmara de janeiro a abril de 2026 foram detalhados em audiência

As contas da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) referentes ao primeiro quadrimestre de 2026 foram apresentadas na manhã desta sexta-feira (29/5) em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O relatório, que já está disponível no portal na...

28/05/2026

Mão de vereador segurando documento com pauta da reunião da comissão

MOBILIDADE URBANA

Comissão debate pedidos de empréstimos bilionários do Executivo

Reunida na tarde desta quinta-feira (28/5), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou dois pareceres de autoria do vereador Braulio Lara (Novo) que se manifestavam contrários à aprovação dos Projetos de Lei 645/2026 e 646/2026, ambos propostos pelo...

mãos assinam documento

COMISSÃO ESPECIAL

Parlamentares querem informações sobre obras de drenagem no Céu Azul

Dando prosseguimento aos trabalhos iniciados em abril do ano passado, a Comissão Especial instituída para avaliar as condições de drenagem urbana do município e contribuir para a prevenção e mitigação dos impactos das chuvas na cidade aprovou, nesta quinta-feira (28/5), o envio de dois...

27/05/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Difusão de produções audiovisuais independentes nas escolas em análise

A instituição de um programa de incentivo à produção, distribuição e exibição de produções cinematográficas e audiovisuais brasileiras independentes nas escolas públicas e privada de de Belo Horizonte, proposta no Projeto de Lei 604/2025, teve o parecer favorável rejeitado na...

Representante da pasta apresenta dados em reunião na CMBH

SAÚDE

Secretaria destaca obras e serviços como vacinação e cirurgias

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira (27/5) para apresentar relatório de prestação de contas do SUS-BH no primeiro quadrimestre de 2026. Dados apresentados apontam que foram empenhados R$ 2,8 bilhões e destacam ações como...

FORMAÇÃO CIDADÃ

Vereadores mirins são diplomados no Tribunal Regional Eleitoral

Os 30 vereadores eleitos para a 17ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), foram diplomados, nesta quarta-feira (27/5), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Pais, professores e colegas lotaram o auditório do TRE-MG para acompanhar a...

COMISSÃO PROCESSANTE

TJ permite que Câmara apure suposta fraude ao domicílio eleitoral de Ganem

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, suspendeu, nesta quarta-feira (27/5), a liminar que determinava a anulação do processo político administrativo instaurado para apuração de suposta quebra de decoro parlamentar, improbidade...

Pessoas idosas

EM VIGOR

BH poderá ter cadastro profissional voltado para trabalhadores idosos

O aumento da expectativa de vida e a melhoria das condições de saúde têm ampliado o contingente de pessoas idosas, que estão cada vez mais ativas, inclusive no âmbito profissional. Para enfrentar os desafios que este grupo encontra no mercado de trabalho, o Município já conta com um novo...

NOVA LEI

Escolas municipais ganham programa de inclusão sensorial

A capital mineira agora possui um programa de incentivo à inclusão de estudantes com transtornos sensoriais na rede pública de ensino. É isso que está previsto na Lei 12.022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quarta-feira (27/5). A iniciativa tem como objetivo promover o acolhimento, a...

dois guardas civis ao lado de viatura

AGORA É LEI

BH adota diretriz para evitar atuação isolada de guardas em ocorrências de risco

Foi publicada nesta quarta-feira (27/5), no Diário Oficial do Município (DOM) a Lei 12.023, que estabelece como diretriz para a atuação da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte o "não emprego unitário de agentes em atividades de risco". A norma foi sancionada pelo prefeito Álvaro...