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Notícias
07/02/2023
Plenário
Aprovado, em 1º turno, aperfeiçoamento no sistema de bilhetagem dos ônibus
O Projeto de Lei 446/2022, que acaba com o uso de dinheiro em espécie para pagamento de passagens dentro dos ônibus, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário nesta terça-feira (7/2). Ele se associa ao conjunto de proposições já aprovadas ou em tramitação na Câmara Municipal para aprimorar o sistema de...
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
Ex-presidente Luzia Ferreira aconselha Gabriel a “não ficar refém de pressões”
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), recebeu nesta terça-feira (7/2) a ex-vereadora e ex-deputada estadual Luzia Ferreira, que presidiu a Casa no biênio 2009-2010. Após o almoço e a “conversa boa” por mais de uma hora, o atual e a ex-ocupante do cargo...
ORDEM DO DIA
Plenário delibera nesta quarta sobre denúncia contra Léo e outros 12 projetos
O Plenário desta quarta-feira (8/2), a partir das 15h, terá início com a leitura da Denúncia 1/2023 para verificação da quebra de decoro parlamentar em face do vereador Léo (União), indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais pelos crimes de peculato, desvio, corrupção passiva,...
ESFORÇO COLETIVO
Legislativo reduziu mais da metade dos PLs em tramitação
Uma das principais medidas anunciadas pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), é a redução drástica do número de projetos de lei em tramitação. Uma semana depois de iniciadas as atividades legislativas de 2023, o que ocorreu no dia 1º de fevereiro, 341 dos 597 projetos que...
MULHERES
Importunação sexual no Carnaval de BH será tema de audiência pública
A folia de Carnaval pode ser acompanhada de preocupações a sobre a possibilidade importunação sexual, que atinge, principalmente, o público feminino. Para discutir as maneiras de prevenir ou denunciar o crime, a Comissão de Mulheres aprovou a realização de audiência pública ...
CPI LAGOA DA PAMPULHA
Comissão pede informações sobre gastos com despoluição e marca visita técnica
Um guia contendo a delimitação do objeto a ser investigado e um cronograma ponto a ponto contendo visitas técnicas, oitivas e audiências públicas. Assim está montado o plano de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Lagoa da Pampulha, apresentado em reunião realizada...
REPRESENTAÇÃO
Símbolo da cidade, Serra do Curral inspira proposta de bandeira para BH
Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e símbolo da capital, a Serra do Curral ganha mais um reforço na luta pela sua preservação. Ela é um dos elementos representados na proposta de uma bandeira para a cidade, que traz também o céu...
DIREITOS HUMANOS
Gilson Guimarães e Pedro Patrus revezarão chefia da comissão no biênio
Em reunião extraordinária nesta terça-feira (7/2), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiu, por meio de votação, que os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024 serão ocupados, respectivamente, pelos vereadores Gilson...
06/02/2023
Plenário
Aprovada notificação de motorista de aplicativo antes de multa ou exclusão
Em 2º turno, o Plenário aprovou nesta segunda (6/2) o substitutivo ao Projeto de Lei 124/2021, que resguarda os direitos dos motoristas de aplicativos de transporte remunerado no município. De autoria do vereador Wesley (PP), a proposta impõe a notificação prévia e justificada das penalidades...
COMPLIANCE NA CMBH
Comitê para criar plano anticorrupção fará diagnóstico de integridade
Em sua primeira reunião oficial, nesta segunda-feira (6/2), o comitê criado para implementar um Plano de Compliance na Câmara de BH, formado por vereadores e servidores efetivos, definiu como ponto de partida dos trabalhos a identificação do nível de integridade da Casa. A etapa...
ABUSO DE PODER NA PBH
CPI quer informações de órgãos e empresas sobre cargos comissionados
As nomeações para cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Belo Horizonte é uma das suspeitas que estão sendo investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de poder na PBH, instaurada na Câmara Municipal para apurar os inúmeros indícios de...
DECORO PARLAMENTAR
Instauração de comissão para apurar denúncia contra Léo será votada na quarta
O presidente Gabriel (sem partido) anunciou, nesta segunda-feira (6/2), que a representação para verificação da quebra de decoro parlamentar em face do vereador Léo (União) será lida em Plenário na quarta-feira (8/2). Caberá ao conjunto dos vereadores decidir se será...
ORDEM DO DIA
Nesta terça, Plenário pode votar medidas para sustentabilidade ambiental
Nesta terça-feira (7/2), às 15h, na quinta reunião do Plenário de 2023, poderão ser discutidos e votados dois projetos de lei que incentivam a sustentabilidade ambiental: o PL 1452/2015, que pode ser apreciado em definitivo, propõe a implantação de sistema de reaproveitamento das...
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
Ampliação da sede da CMBH pautou encontro com Alencar da Silveira Jr.
Ampliação da sede da Câmara Municipal de BH e construção do que seria a “Sala do Vereador de Minas”. Esses foram os dois principais temas tratados pelo presidente da Câmara de BH, vereador Gabriel (sem partido) e o deputado estadual Alencar da Silveira Júnior, que presidiu a Câmara em 1994. O...
TROCA DE EXPERIÊNCIAS
Gabriel recebeu Arutana Cobério, que presidiu a CMBH em 1989 e 1990
O presidente da Câmara Municipal de BH, Gabriel (sem partido), recebeu, nesta segunda-feira (6/2), Arutana Cobério Terena, que presidiu a Casa nos anos de 1989 e 1990. No encontro, os dois trocaram experiências sobre o trabalho desenvolvido na presidência e conversaram sobre temas relevantes para o...
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