Arena Independência e centros de assistência social estão no roteiro de fiscalização

A agenda de visitas técnicas da próxima semana (de 19 a 23 de agosto) tem dez atividades de fiscalização. As condições de acessibilidade da Arena Independência serão verificadas na segunda-feira (19/8), às 10h. Dois Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), na Pedreira Prado Lopes e na Lagoinha, recebem os vereadores na quinta (22/8), às 10h e às 10h30. Escola de educação infantil, campo de futebol e condições de vias em diferentes pontos da cidade também estão no roteiro.  

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, a pedido e do vereador Irlan Melo (PR), vai verificar denúncia dos frequentadores do Estádio Raimundo Sampaio, a Arena Independência, referentes à dificuldade de acesso e de locomoção enfrentada pelas pessoas com deficiência. O vereador convidou para acompanhar a vistoria Ana Lúcia de Oliveira, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MG; José Henrique De Oliveira Neto, coordenador de Atendimento Regional Leste;  Josué Valadão, secretário Municipal de Obras e infraestrutura;  Maria Fernandes Caldas, secretária Municipal de Política Urbana;  Maíra Colares, secretária Municipal de Políticas Sociais e Marcos Fontoura de Oliveira, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. A Arena Independência fica na Rua Pitangui, 3230, Bairro Horto.

A Comissão também irá vistoriar na quinta-feira (22/8) dois Centros de Referência em Assistência Social. Às 10h será a vez do CRAS Pedreira Prado Lopes, que fica na Avenida José Bonifácio, 189, Bairro São Cristóvão, e às 10h30 a comissão irá ao CRAS Senhor dos Passos, instalado na Rua Evaristo da Veiga, 239, Bairro Lagoinha. Ambas as visitas, solicitadas pelo vereador Pedro Patrus (PT), tem como objetivo verificar infraestrutura, equipe de atendimento e serviços prestados na unidade.

A Comissão de Direitos Humanos está visitando, nos últimos meses, Centros de Referência em Assistência Social localizados em todas as regiões da cidade. O CRAS é uma unidade pública da política de assistência social, de base local, integrante do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os CRAS estão localizados em áreas com altos índices de vulnerabilidades e risco social. Belo Horizonte conta hoje com 34 unidades e cada uma delas referencia cinco mil famílias e atende no mínimo mil famílias por ano. Na capital mineira são mais de 150 mil pessoas atendidas nas nove regionais de Belo Horizonte.

Educação e Desporto

Localizada na Rua Contendas, 254, Bairro Alto Barroca, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Vila Calafate recebe na quarta-feira (21/8), às 10h, visita da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. A visita, solicitada pelo vereador Irlan Melo, tem a finalidade de vistoriar as condições estruturais, de higiene, atendimento, inclusão e segurança dos estudantes. Várias demandas foram enviadas por moradores e profissionais de educação, solicitando a fiscalização, através da atuação parlamentar, com foco principalmente nas condições de segurança, de trabalho dos profissionais que atuam na unidade, além da qualidade dos serviços prestados pelo poder público à população. Foram convidados para acompanhar os trabalhos Ângela Dalben, secretária Municipal de Educação; Sylvio Malta, administrador da Regional Oeste; Luiz Henrique Porto Villani, da Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Deficiência de Belo Horizonte (CDPD-BH); além de Sérgio Prates, comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte. Inaugurada em junho de 2016 ao custo de R$ 3,7 milhões, a unidade tem capacidade de atendimento de 440 alunos.

Ainda no dia 21, às 14h30, a comissão visita o Campo de Futebol São Luiz, que fica na Rua do Campo, Bairro Ventosa. A visita, também solicitada pelo vereador Irlan Melo, foi justificada pela existência de diversas reclamações dos munícipes sobre o estado precário do campo, local que é utilizado para o desenvolvimento de atividades realizadas por projetos sociais, além de receber jogos da comunidade nos fins de semana. Foram convidados Sylvio Ferreira Malta Neto, coordenador de Atendimento Regional Oeste; Josué Costa Valadão, secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e Elberto Furtado Júnior, secretário Municipal de Esportes e Lazer.

Transporte e Sistema Viário

Entre os dias 20 e 23 de agosto, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário fará cinco visitas técnicas que envolvem alteração de trânsito, recapeamento de via e desmoronamento de barranco. Os trabalhos começam no dia 20, às 10h, na Avenida Bráulio Gomes Nogueira, próximo ao número 136, no Bairro Tirol, onde a comissão vai verificar as obras de recapeamento da via. A solicitação foi feita pelo vereador Jair Di Gregório (PP) e foram convidados o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Costa Valadão e o coordenador de Atendimento Regional Barreiro, Walmir Anselmo Mattos.

Na tarde do dia 20, às 15h30, a comissão irá verificar as condições de trânsito da Rua Marfim, próximo ao número 880, no Bairro Pindorama. O pedido foi feito pelo vereador Irlan Melo depois que vários moradores apresentaram reclamações sobre a qualidade e segurança do transito na via. Os moradores solicitam a instalação de um quebra-mola, bem como prevenir a ocorrência de novos acidentes, uma vez que a rua fica próxima a Emei Coqueiros. Os moradores também solicitam um estudo para se averiguar a possibilidade de alteração do itinerário da linha S54, atendendo assim os Bairros Coqueiros e Pindorama. Foram convidados para acompanhar a visita o presidente da BHTrans, Célio Bouzada e o coordenador de Atendimento Regional Noroeste, Saulo Queiroz.

Célio Bouzada também foi convidado para acompanhar os trabalhos da comissão na quarta-feira (21/8) na Rua dos Americanos, esquina com Rua José Henrique de Melo, Bairro Milionários. O pedido também foi feito pelo vereador Irlan Melo que recebeu reclamação de moradores. Segundo eles, a rua é muito estreita e, depois que a “rotatória que existia em frente ao "Chalé Itália" foi removida, o fluxo de veículos ficou muito intenso, visto que o trânsito foi desviado para o local.” Os moradores também solicitam a instalação de placas proibindo carretas de estacionar, pois, segundo eles, a via é muito estreita e os veículos parados na rua atrapalham a intensa movimentação que acontece nos horários de pico. Também foi convidado o administrador da Regional Barreiro, Walmir Matos.

Desmoronamento

Moradores da Rua Marilândia, na altura do número 190, no Bairro Ribeiro de Abreu estão preocupados com a possibilidade de desmoronamento de barranco que fica às margens da via e pode atingir os imóveis. A preocupação foi trazida pelos moradores ao vereador Carlos Henrique (PMN), que apresentou pedido de visita técnica à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A visita será feita na quarta-feira (21/8), às 9h e foram convidados Waldir Figueiredo Vieira, subsecretário de Proteção e Defesa Civil; Claudius Vinicius Leite Pereira, diretor-presidente da Urbel; representantes do CRAS Paulo VI e Carlos Vitos de Souza, coordenador de Administração Regional Municipal Nordeste.

A comissão termina as visitas técnicas na Rua Padre Adolfo Colpi, na altura do número 241, esquina da Rua Wilson Abrão, Bairro Minas Caixa. Na visita será verificada a possibilidade de retirada de pista de bocha instalada naquele local. Como está em desuso, segundo moradores, o lugar tem servido para abrigo de assaltantes e comércio de drogas, trazendo perigo notadamente à comunidade estudantil do Colégio Manoel Soares do Couto, que fica próximo ao local. O requerimento de visita é da vereadora Nely Aquino (PRTB), que convidou Neusa Maria da Silva Oliveira Fonseca, coordenadora de Atendimento Regional; Henrique de Castilho Marques de Sousa, superintendente de Desenvolvimento da Capital; Josué Costa Valadão, secretário Municipal de Obras e Infraestrutura e Mário de Lacerda Werneck Neto, secretário Municipal de Meio Ambiente.

Superintendência de Comunicação Institucional