Secretaria informa comissão sobre atendimento dos moradores na Dandara

O recebimento de respostas a dois pedidos de informação, encaminhados anteriormente às Secretarias Municipais de Saúde (SMSA) e de Obras e Infraestrutura (SMOBI), foi registrado pela Comissão de Saúde e Saneamento na reunião ordinária desta quarta-feira (3/7). Os ofícios referem-se, respectivamente, ao atendimento de saúde das famílias que residem há 10 anos na ocupação urbana Dandara, na Pampulha, que vem sendo prestado em contêineres instalados provisoriamente para ampliar a capacidade do centro de saúde próximo ao local; e ao contrato entre a Prefeitura e uma empresa privada para construção de um Complexo de Saúde no Bairro Flávio Marques Lisboa, na Regional Barreiro, cujas obras tiveram início em 2012.

Apresentados por Cláudio Duarte (PSL) e Hélio da Farmácia (PHS), os RCs 1162/17 e 297/19 foram aprovados na comissão e encaminhados aos destinatários em setembro de 2017 e abril de 2019, respectivamente.

Em sua resposta, atualizada em dezembro de 2018, a SMSA informa que foram implantados 13 contêineres no Centro de Saúde Trevo para ampliar a capacidade de atendimento e acolher as famílias da ocupação Dandara, uma das mais antigas da capital. Os equipamentos, de acordo com o órgão, abrigam consultórios, banheiros, cozinha e atividades administrativas e todos dispõem de ar-condicionado e mobiliários necessários às atividades. A área de abrangência da unidade também inclui os Bairros Céu Azul e Braúnas e é assistida por quatro equipes de Saúde da Família com médico, enfermeiro, dois técnicos de enfermagem, equipe de saúde mental e quatro ou cinco agentes comunitários de saúde, totalizando 58 profissionais.

De acordo com a secretaria, o C.S. Trevo dispõe de médico generalista, clínico de apoio e psiquiatra; as vagas de Pediatria são referenciadas para o C.S. Itamarati e as de Ginecologia para o C.S. Padre Joaquim Maia, ambulatório da Faculdade de Ciências Médicas e programa de estágio da Universidade de Alfenas (Unifenas). A construção de uma nova sede está entre as prioridades da secretaria e foi incluída no Plano de Metas, com previsão de início das obras até 2020. O equipamento deverá ser construído no próprio território de abrangência ao qual pertence a ocupação Dandara, e reunirá num único espaço todas as equipes e serviços ofertados.

Complexo de Saúde no Barreiro

Com relação ao contrato efetuado entre o Município e a Sengel Construções LTDA. para a construção do Complexo de Saúde do Barreiro de Cima, a resposta da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura informa que as obras do empreendimento tiveram início em abril de 2012, foram paralisadas em julho de 2016 e retomadas um ano depois, em junho de 2017, com um custo total de R$ R$ 13.723.174,14. O órgão também confirma a existência de garantia legal da obra pela empresa responsável, cujo prazo é estabelecido no Código Civil.

Os problemas estruturais presentes no Complexo, de acordo com a SMOBI, foram notificados no último dia 28 de março à empresa contratada, que teria iniciado os reparos no dia 10 de abril; segundo a SMOBI, as fissuras existentes na edificação são de cunho estético e não estrutural, não representando riscos para usuários e funcionários.

Além disso, foi informado à comissão que o equipamento foi entregue com todos os itens (cadeiras de espera, torneiras, chuveiros, portas, etc.) em perfeito estado de uso, conforme documento emitido em dezembro de 2018; e que os casos de furtos, vandalismo e uso incorreto de equipamentos não são cobertos pela garantia legal. Anexos ao ofício, a secretaria encaminhou cópias do contrato, do Termo de Entrega da Obra e relatório fotográfico dos reparos.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional