AUDIÊNCIA PÚBLICA

Processo de licenciamento para eventos culturais em BH estará em debate

Nesta segunda (1º/7), a Comissão de Educação e Cultura vai cobrar informações sobre recentes cancelamentos de alvarás já expedidos

sexta-feira, 28 Junho, 2019 - 13:15
Foto: Oscar Araiz

Os procedimentos adotados pela Prefeitura para emissão de licença para realização de eventos culturais em BH será tema de audiência pública na próxima segunda-feira (1º de julho), a partir das 18h30, no Plenário Amynthas de Barros. O evento acontece no âmbito da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Autora do requerimento para a audiência, a vereadora Cida Falabella (Psol) justifica o pedido em função de cancelamentos recentes de alvarás já expedidos pelo Município e das dificuldades encontradas por agentes culturais para o licenciamento de atividades em espaços públicos da cidade. Segundo a vereadora, uma audiência pública, sobre o mesmo assunto, foi realizada há um ano, e, na ocasião, a Prefeitura ficou de propor uma nova legislação para a cidade. “Há ainda dificuldade, um excesso de burocracia. É preciso que esse processo seja descomplicado e que as atividades sejam diferenciadas, distinguindo os eventos grandes - que acontecem com apoio, com recursos - dos eventos permanentes, que fazem parte, sobretudo, da linguagem dos jovens, nas quebradas e nas favelas”, argumenta a parlamentar.

Foram convidados o vice-prefeito, Paulo Lamac; a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas; o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira; a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Fabíola Moulin; o presidente da Belotur, Gilberto Castro; o Comandante de 1ª  Região da Polícia Militar (MG), Coronel Anderson de Oliveira; o presidente da BHTrans, Célio Bouzada, e o comandante da Guarda Municipal, Sérgio Prates.

Superintendência de Comunicação Institucional