SEMINÁRIO

Câmara de BH vai debater os mecanismos de participação popular no Legislativo

Evento reunirá profissionais da Câmara Municipal, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, acadêmicos e especialistas

quarta-feira, 29 Maio, 2019 - 20:15
Vereadores mirins do Projeto Câmara Mirim exibem cartões de votação em reunião plenária

Foto original: Abraão Bruck/ CMBH

A Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Belo Horizonte receberá cientistas políticos, especialistas e representantes do Legislativo Municipal e Estadual para debater os instrumentos de participação disponibilizados por essas instituições. O Seminário Mecanismos de Participação Popular vai discutir e avaliar as ferramentas disponíveis e as diferentes formas de interação que possibilitam acompanhamento e participação ativa e proativa de entidades da sociedade civil e de todos os cidadãos nas atividades do parlamento. O evento será na próxima sexta-feira (31/5), das 15h às 19h, no Plenário Amynthas de Barros. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário eletrônico disponível no Portal CMBH.

Realizado a requerimento da ex-vereadora e deputada federal Áurea Carolina (Psol) - então presidenta da Comissão de Participação Popular da Câmara de BH - o seminário busca debater ferramentas para ampliar e dinamizar as atividades do colegiado. Durante seu mandato e presidência, Áurea Carolina havia proposto novas formas de atuação e maior aproximação entre os vereadores e a população, realizando reuniões itinerantes, em diferentes bairros e vilas da cidade, para ouvir os moradores e conhecer suas demandas.

Na perspectiva de favorecer a efetividade dos instrumentos de participação já oferecidos à população, a Comissão havia solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa (Divcol) da Câmara de BH a realização de uma pesquisa aprofundada sobre os mecanismos utilizados em outras casas legislativas do país, que será apresentada durante o seminário. Também são esperados representantes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, os diretores das áreas de Comunicação e Informática da Câmara de BH e especialistas em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Programação

A abertura do seminário deve contar com a participação do atual presidente da Comissão de Participação Popular da Câmara de BH, vereador Catatau do Povo (PHS), e das vereadoras Cida Falabella (Psol) e Bella Gonçalves (Psol), que desenvolvem mandato coletivo e popular, representado pela Gabinetona, junto à deputada federal Áurea Carolina e a deputada estadual Andreia de Jesus (Psol).

O evento está organizado em duas partes. O primeiro momento terá início com a apresentação do relatório da pesquisa da Divcol, pelo consultor Leonardo Assis. Após a exposição, serão ouvidos dois especialistas do Departamento de Ciência Política da UFMG, Claudia Ferez e Thales Quintão, e, na sequência, o servidor Cristiano Ferri fará uma palestra virtual, apresentando as atividades do Laboratório Hacker, projeto desenvolvido pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

Já a segunda parte do seminário, que começa às 16h30, deve receber o gerente geral de Projetos Institucionais da ALMG, Dalton Macedo; a Superintendente de Comunicação Institucional da Câmara de BH, Bianca Casadei Melillo; o Coordenador de Informática da Câmara de BH, Guilherme Marques Millas; o gerente da Escola do Legislativo (Câmara de BH), Roberto Edson de Almeida; o Procurador Geral da Câmara de BH, Marcos Amaral Castro, e a deputada federal Áurea Carolina.

Superintendência de Comunicação Institucional