AUDIÊNCIA PÚBLICA

Unidade territorial tradicional afro pode ser alvo de despejo e demolição

Comunidade Unzo Atim Kitalodé fixou-se há 24 anos no local e é acusada de invadir logradouro público e ocupar área verde

sexta-feira, 26 Abril, 2019 - 15:15
Unidade territorial tradicional afro é alvo de despejo e demolição

Foto: Pixabay

Discutir a ação de despejo e demolição de edificações promovidas pela Prefeitura de Belo Horizonte na Unidade Territorial Tradicional Unzo Atim Kitalodé, localizada no Bairro Álvaro Camargos (Região Noroeste de Belo Horizonte). Esse é o objetivo da audiência pública a ser realizada na próxima terça-feira (30/4), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, no Plenário Helvécio Arantes, às 18h30. O evento foi solicitado pelo vereador Pedro Patrus (PT).

Segundo o parlamentar, a unidade territorial tradicional está instalada no local há 24 anos. No terreno estão a Associação da Resistência Cultural Afrobrasileira Jacutá de Iansã (Arca Brasileira), as residências de cinco famílias, um terreiro de candomblé e templos religiosos (casas de orixás). Em 12 de setembro de 2018, a PBH alegou que a unidade invadia logradouro público. Em 14 de março deste ano, um protocolo da Secretaria Municipal de Fazenda informou que o local é considerado área verde.

São esperados para a reunião representantes dos seguintes órgãos e/ou entidades: Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; Coordenadoria de Atendimento Regional Noroeste; Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Secretaria Municipal de Cultura; Subsecretaria de Direito e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania; Subsecretaria de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Política Urbana; Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG; Diretoria de Políticas para Igualdade Racial; Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira; Fórum FOSAMPOTMA; e Associação de Resistência Cultural Afrobrasileira Jacutá de Iansã.

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