SAÚDE E SANEAMENTO

Obras da UPA Norte e atendimento da UPA Barreiro serão averiguados por vereadores

Proposta de adequação dos bueiros e bocas de lobo da cidade e outros dois PLs receberam aval da comissão em 1º turno

quarta-feira, 10 Abril, 2019 - 18:15
8ª reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, em 10 de abril de 2019
Foto: Abraão Bruck/CMBH

As obras da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, situada no Bairro Guarani, e as condições estruturais e de atendimento da UPA Barreiro serão avaliadas pela Comissão de Saúde e Saneamento ainda neste mês. Os requerimentos foram aprovados na reunião desta quarta-feira (10/4), juntamente com o encaminhamento de pedido de informação sobre o Centro de Saúde Barreiro de Cima. Três projetos de lei, apreciados em 1º turno, dispondo sobre a substituição dos bueiros e bocas de lobo por similares “inteligentes”, facilitação do acesso de pacientes de baixa renda ao tratamento de hemodiálise e oferta de espaços exclusivos para mães e bebês receberam pareceres favoráveis dos relatores.  

De acordo com o autor do requerimento, Fernando Borja (Avante), o objetivo da visita é verificar o andamento da obra da UPA Norte e a perspectiva de entrega das instalações para a comunidade local. A nova sede substituirá a antiga unidade do Bairro Primeiro de Maio, improvisada e inadequada, que recebe cerca de 400 pessoas por dia e presta uma média de 10 mil atendimentos por mês. Além da população de alta vulnerabilidade do entorno, a UPA Norte também recebe pacientes dos municípios de Santa Luzia, Sabará, Ribeirão das Neves e Vespasiano.

Para acompanhar a vistoria e prestar informações aos vereadores, serão convidados o coordenador de atendimento, o diretor regional de Saúde da Administração Regional Norte e o Conselho Municipal de Saúde. A atividade foi agendada para o próximo dia 15 de abril, a partir das 9h.

A comissão aprovou ainda outra visita técnica no dia 26 de abril, desta vez à UPA Barreiro, com a finalidade de averiguar queixas apresentadas por usuários, especialmente em relação ao tempo de espera pelo atendimento na unidade. Outras reclamações, segundo o requerente Hélio da Farmácia (PHS), que também é integrante do colegiado, apontam deficiências na infraestrutura básica do local e falta de insumos para a prestação dos atendimentos. O secretário Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de Saúde, o Conselho Distrital de Saúde e a gerente da Upa Barreiro serão convidados a participar da atividade.

Construção de centro de saúde

Também assinado por Hélio, juntamente com os vereadores Juliano Lopes (PTC) e Wesley Autoescola (PRP), foi acolhido requerimento solicitando o encaminhamento de pedido de informação à Secretaria de Saúde sobre o Centro de Saúde Barreiro de Cima, localizado no Bairro Flávio Marques Lisboa. A proposição foi apresentada após a visita técnica ao local, realizada no último dia 18 de março, e inclui as seguintes questões: 1. quanto tempo durou a obra de construção deste equipamento público? 2. qual foi o valor da obra? 3. qual foi o prazo de garantia da obra apresentado pela Construtora? 4. qual foi o dia de entrega da obra? Além da resposta a essas perguntas, os parlamentares solicitam cópia do contrato entre a Prefeitura de BH e a SENGEL, vencedora da licitação para construção do centro de saúde e respectivos aditivos.

Bueiros inteligentes

Recebeu parecer favorável em 1º turno o PL 680/18, de Catatau do Povo (PHS), que autoriza a remodelação e adaptação de bueiros e/ou "boca de lobo" do município para os chamados "bueiros inteligentes". Em sua justificativa, o autor do projeto informa que as bocas de lobo tradicionais, além de causarem mau cheiro, criam um ambiente propício para proliferação de doenças, ratos, baratas e outros insetos. Como alternativa, ele sugere a instalação das chamadas "bocas de lobo inteligentes", que possuem um mecanismo que mantém o local fechado e que se abre automaticamente ao receber o volume da água das chuvas ou de outra fonte, permitindo a vazão por completo, fechando-se também de forma automática ao cessar o fluxo.

Mobilidade e conforto

Outros dois PLs, ambos protocolados no final de fevereiro e já aprovados na Comissão de Legislação e Justiça, também receberam aval da comissão em 1º turno. O  PL 702/19, de Hélio da Farmácia (PHS), propõe a concessão de "passe livre" no transporte coletivo municipal para o cidadão que esteja em tratamento de hemodiálise no município de Belo Horizonte. A isenção do pagamento da passagem se aplicaria a pessoas que são tecnicamente hipossuficientes, com renda mensal de até quatro salários mínimos, e teria a validade de um ano, renovável mediante nova requisição.

Do mesmo autor, o PL 707/19 obriga todos os centros de saúde da cidade a disponibilizarem fraldários e espaços para a amamentação, conferindo mais conforto e segurança às mães e aos bebês. O texto determina que essas dependências deverão ser isoladas de forma a resguardar a privacidade de mães e filhos, e providas de lavatório e recipiente exclusivo para acondicionamento dos dejetos orgânicos e fraldas usadas.

Vacinação

Antes do encerramento da reunião, Hélio da Farmácia alertou sobre o início, na data de hoje, da campanha de vacinação contra o vírus da Influenza, realizada pela Prefeitura. Disponível em todos os 152 centros de saúde do município, a vacina será aplicada em gestantes e crianças até seis anos de idade; o restante do público será atendido a partir do dia 22 de abril.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

8ª Reunião Ordinária - Comissão de Saúde e Saneamento