Definida composição das mesas do seminário sobre Plano Diretor

A lista de convidados que comporão a mesa em cada um dos painéis temáticos do seminário Novo Plano Diretor de BH foi aprovada nesta terça (6/11) na Comissão de Meio Ambiente e Política urbana, responsável pela promoção do evento. Os seis temas que integram os debates serão abordados sob o ponto de vista técnico, social e empresarial. Os vereadores aprovaram ainda o pedido de diligência do relator a projeto que altera o Código de Posturas no que tange à arborização da cidade e o parecer favorável à mudança da classificação e permissividade de usos em seis vias da cidade.

Assinado pelos vereadores Gilson Reis (PCdoB), Wesley Autoescola (PHS), Áurea Carolina (Psol), Cida Falabella (Psol), Reinaldo Gomes (MDB) e Hélio da Farmácia (PHS), foi aprovada por unanimidade na comissão a lista de participantes que deverão conduzir os debates sobre cada um dos temas a serem abordados no Seminário Novo Plano Diretor do Município, agendado para os dias 9 e 10 de novembro. Os seis painéis temáticos terão duração de uma hora e meia e abrangerão as perspectivas social, técnica e empresarial, permitindo um entendimento mais amplo das alterações propostas e de seus impactos. Além dos especialistas convidados, os debates incluirão representantes da Prefeitura, indicados pela Secretaria Municipal de Política Urbana.  

Confira aqui os horários e os componentes das mesas que representarão os setores social, técnico e empresarial na abordagem dos temas previstos no Seminário (meio ambiente, cultura, mobilidade, estruturação urbana, desenvolvimento e habitação).

Audiência no Belvedere

A pedido do requerente, Léo Burguês de Castro (PSL), foi aprovada a alteração da data e dos assuntos a serem tratados na audiência pública externa que será realizada na Rua Desembargador Jorge Fontana, n° 80, no Bairro Belvedere, Regional Centro-Sul da capital. Agendado anteriormente para o dia 12, o encontro foi adiado para o dia 21/11 às 19h; além da readequação das calçadas, também será abordada a realização de eventos no bairro.

Para participar dos debates, abertos à participação de qualquer cidadão interessado, são aguardados representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU) e da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere (AMBB).

 Arborização de vias públicas

Em 2º turno, foi aprovado o pedido de diligência do relator ao PL 362/17, de autoria de Preto (DEM), que dá nova redação ao Capítulo II do Título II do Código de Postura do Município (Lei 8.616/03), referente à arborização dos logradouros públicos. Segundo a justificativa do autor, a alteração proposta busca equacionar as interferências existentes entre as árvores e a circulação de pedestres, acessos a edificações e mobiliário urbano. O projeto visa ainda à agilização dos processos de transplantio, poda e supressão em casos de urgência comprovada.

Para subsidiar a elaboração de seu parecer, Edmar Branco (Avante) encaminhará pedido de informação à Secretária de Municipal Adjunta de Regulação Urbana questionando a viabilidade da aplicação da norma e das respectivas emendas; seus possíveis impactos sobre a administração pública e o meio ambiente; e os atuais critérios e procedimentos adotados pelo Município em relação às questões abordadas no PL.

Classificação de vias

Em reunião ad referendum, realizada após a reunião ordinária, foi aprovado em 1º turno o parecer favorável do relator ao PL 653/18, encaminhado pelo Executivo, que altera a classificação viária e permissividade de uso de seis ruas situadas em diferentes regiões da cidade, já aprovadas no Conselho Municipal de Política Urbana.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional