Seminário vai tratar da revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte
Estão agendados dois dias de atividades no Plenário Amynthas de Barros; objetivo é ampliar a participação da sociedade civil
Foto: Abraão Bruck / CMBH
O Substitutivo do Executivo ao PL 1.749/15, que tramita na Câmara e traz o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, será debatida nos dias 9 e 10 de novembro, em seminário aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (23/10). Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram a realização de uma audiência pública externa para discutir a readequação das calçadas do Bairro Belvedere.
Requerido pelos vereadores Gilson Reis (PCdoB), Arnaldo Godoy e Leo Burguês de Castro (PSL), o seminário será a oportunidade de a sociedade civil debater a proposta para o novo Plano Diretor antes de ele e suas emendas virem a ser apreciados em Plenário pela Câmara Municipal onde estarão sujeitos ao quórum de 28 parlamentares, em dois turnos de votação. No 1º turno é apreciado o projeto original do Plano Diretor; já no 2º turno de votações são apreciadas as emendas, bem como o próprio projeto. Caso o Substitutivo do Executivo seja aprovado, o projeto original fica prejudicado.
Programação
O primeiro tema a ser tratado no seminário, no dia 9 de novembro, será “Meio Ambiente”, de 18h30 às 20h; em seguida, o tema em foco será “Cultura”, que ocupará o centro das atenções de 20h30 as 22h. No dia 10 de novembro, as atividades terão início com o tema mobilidade, de 9h às 10h30. “Estruturação urbana” será tratada em seguida, de 11h às 12h30. No período da tarde serão tematizados “Desenvolvimento urbano” e “Habitação”. O primeiro assunto tomará a atenção dos participantes de 13h30 às 15h e o segundo tema terá lugar de 15h30 às 17h. Os debates estão programados para acontecerem, nesta mesma data, até as 18h.
Bairro Belvedere
A readequação das calçadas do Bairro Belvedere será tema de audiência pública externa da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no dia 12 de novembro, às 19h, na Rua Desembargador Jorge Fontana, 80, no Belvedere. De autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), líder de governo, a audiência deverá contar com representantes da secretaria municipal adjunta de Regulação urbana, da Associação dos Moradores do Bairro Belvedere e da Associação dos Amigos do Bairro Belvedere.
Superintendência de Comunicação Institucional
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