AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação

Sancionado em 2016, planejamento orienta o desenvolvimento das políticas educacionais até 2025

terça-feira, 23 Outubro, 2018 - 14:00
Criança desenha com giz de cera
Foto: Pixabay

Em audiência pública, a Câmara vai fazer um balanço do Plano Municipal de Educação de Belo Horizonte, que firma diretrizes para o ensino público na capital. Em vigor desde março de 2016 na forma da Lei nº 10.917/16, o texto vale até 2025 e compõe-se de 20 metas e dezenas de estratégias a serem postas em prática pelo Executivo. A reunião ocorre na próxima quinta-feira (25/10), às 13h30, no Plenário JK e será realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

Estão inscritas no Plano Municipal de Educação, entre outras diretrizes, a oferta de educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas; a universalização da educação infantil na pré-escola; o incentivo à qualificação dos professores e melhoria da qualidade do ensino; a manutenção da taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais acima dos 93,5%; a atuação junto aos governos estadual e federal para que seja elevada a qualidade do ensino superior.

São esperados para o evento: a secretária Municipal de Educação, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben; a coordenadora de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Denise Maria Delgado; a presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria de Fátima Monteiro de Aguiar; além de representantes da sociedade civil no Fórum Permanente de Educação, do Comitê de Mobilização pela Educação e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH).

Superintendência de Comunicação Institucional