Plenário

Vereadores cobram presença da Prefeitura em audiências públicas

Ausência de secretários ou quaisquer representantes foi entendida como falta de respeito. Gestores poderão ser convocados

quarta-feira, 6 Junho, 2018 - 19:15

Foto: Abraão Bruck/ CMBH

Defendendo maior abertura para o diálogo e a atuação conjunta entre os Poderes Legislativo e Executivo, vereadores manifestaram insatisfação com a atual postura da Prefeitura, que não estaria atendendo aos convites para participação em audiências públicas realizadas na Câmara de BH. A situação foi exposta em reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (6/6), quando foi anunciada a possibilidade de convocação dos gestores para as próximas atividades. Os vereadores debateram ainda a insegurança no Anel Rodoviário e a urgência na busca de soluções para o problema.

Membro da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor e crítico a determinados projetos lei do Executivo, o vereador Pedro Lula Patrus (PT) sugeriu que o Executivo estaria assumindo uma postura seletiva em relação aos parlamentares. O vereador lamentou o “descaso com que a Prefeitura tem tratado a Câmara”, destacando a ausência dos gestores municipais em oitiva programada para a manhã desta quarta-feira, na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor.

O colegiado havia previsto um debate sobre as políticas municipais de segurança pública, em que seriam ouvidos os gestores municipais responsáveis pela atuação da Guarda Municipal, envolvendo o funcionamento dos serviços de iluminação pública e de videomonitoramento da cidade. Os agentes convidados, no entanto, não compareceram à reunião. Patrus afirmou que a oitiva foi reagendada para o próximo mês e que as autoridades municipais serão convocadas, não apenas convidadas a comparecer.

Em perspectiva semelhante, o vereador Jorge Santos (PRB) lamentou a ausência do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, em audiência pública realizada no último dia 22 de maio, quando foram debatidos os impactos da construção de um hospital do Grupo Oncomed na encosta da Serra do Curral, em área tombada como patrimônio cultural. O vereador ponderou que esse tipo de postura pode provocar a necessidade de convocações e solicitou que a Prefeitura se esforce para, ao menos, enviar um representante ou uma nota de justificativa por uma possível ausência.

Anel Rodoviário

Integrante da Comissão Especial de Estudos do Anel Rodoviário, o vereador Irlan Melo (PR) ressaltou a conclusão dos trabalhos desenvolvidos pelo colegiado durante o último ano, alertando para a situação de grande insegurança vivida pelos motoristas que utilizam a rodovia.

O parlamentar anunciou que o colegiado entregou ao Ministério Público Federal (MPF), na manhã desta quarta-feira, o relatório final dos estudos realizados, contendo sugestões para a diminuição de acidentes e de problemas ocasionados pela grande circulação de veículos pesados na via. “Basta de tanto acidente, tanta morte e tanta impunidade”, alertou o vereador.

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43ª Reunião Ordinária - Plenário