Conselheiros e parlamentares reconheceram avanços na saúde em 2017

Após um ano de reconhecida estagnação no setor de saúde, conforme avaliação dos parlamentares no balanço anual de 2016, as políticas públicas municipais de saúde parecem ter retomado a direção esperada por usuários e profissionais do setor. Conselheiros e parlamentares reconheceram avanços em 2017 como o abastecimento de medicamentos nas farmácias em mais de 90% e o esforço em manter completas as equipes de Saúde da Família, no entanto, alertaram para a persistência de gargalos, uma vez que o passivo acumulado de muitos anos ainda é grande. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde e Saneamento na tarde desta quarta-feira (28/2). Atendendo às determinações do Art. 36 da Lei Complementar nº 141/ 2012, o secretário apresentou aos vereadores um relatório simplificado das atividades do SUS no 3º quadrimestre de 2017 e um compilado do ano, comparando os dados aos números de anos anteriores.

Economia e novos processos

Com orçamento anual de mais de R$ 5 bilhões, o Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte é custeado em grande parte por recursos de impostos e transferências federais. Em 2017, cerca de 23% desse valor foi investido diretamente pela Prefeitura, totalizando R$ 1,25 bilhão. Para o secretário Jackson Machado, os números indicam o crescimento progressivo da participação municipal nos investimentos em saúde. Machado destacou que a manutenção de todos os serviços e atendimentos já disponíveis, assim como a ampliação de leitos de internação, inauguração de dois centros de saúde e uma academia da saúde, estão entre as ações que foram viabilizadas pelo esforço da gestão em economia de gastos e otimização de processos.

“A secretaria levava oito meses para concluir um processo de licitação de novos medicamentos. Conseguimos implantar novos processos para licitar em apenas 15 dias. Renegociamos diversos contratos e transferimos unidades de atendimento para imóveis próprios, deixando de gastar mais de R$ 6 mil por mês com aluguéis”, destacou o gestor, afirmando que novas práticas têm permitido a aplicação mais qualificada dos recursos e, inclusive, o pagamento de dívidas antigas da secretaria com fornecedores.

Machado afirmou que a Atenção Primária à Saúde é prioridade para a atual gestão municipal, que conseguiu manter as 588 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) já presentes no ano anterior e garantir a cobertura a 80% da demanda populacional (valor equivalente aos 86,67% do ano anterior, alterado pela nova forma de cálculo implantada pelo Ministério da Saúde).

Avanços e gargalos

O secretário destacou a atuação das equipes dos agentes de combate a endemias (ACEs) e dos agentes comunitários de saúde (ACSs) que tiveram “participação essencial no controle da população do mosquitos Aedes Aegypti , transmissor de vírus da dengue, da zika e chikungunya”, permitindo a redução drástica nos casos confirmados das doenças. De acordo com os dados, foram registrados cerca de 400 casos de dengue, o que seria um número próximo de zero quando comparado aos quase 140 mil casos de 2016.

Atuando na ponta do PSF, os ACEs e ACSs são responsáveis pelas visitas domiciliares e o contato direto com os pacientes, mas ainda lutam contra a precarização da categoria. Aprovados em concurso público desde 2016, dezenas de profissionais da área acompanharam a audiência e cobraram agilidade da Prefeitura na nomeação dos candidatos. Com o apoio de usuários dos centros de saúde, a categoria denunciou que o trabalho de atendimento domiciliar não tem sido feito em algumas unidades por ausência de profissionais contratados. Jackson Machado se comprometeu a reivindicar a nomeação desses candidatos aprovados junto ao prefeito Alexandre Kalil e à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, que seriam os responsáveis pelo chamamento.

O secretário destacou ainda a entrega final do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, instalado na região do Barreiro. Com 100% de sua capacidade, o hospital suporta mais de 20 mil atendimentos mensais, sendo duas mil internações, mil cirurgias e mais de três mil consultas pré e pós-operatórias por mês. Inaugurada de forma parcial em 2015, a unidade passou por ampliações graduais e, em 2017, atingiu sua capacidade total de atendimento, com 460 leitos, 16 salas de cirurgia e 1,4 mil profissionais especializados. No entanto, a fila para realização de consultas eletivas e exames especializados segue sendo um gargalo, somando mais de 38 mil pessoas em espera para atendimentos de média e alta complexidade.

Argumentando o aumento da demanda por atendimento no SUS nos últimos anos, em razão do aumento do desemprego, Machado afirmou que a secretaria tem trabalhado para reduzir os tempos de espera e as despesas com os atendimentos. Entre as ferramentas, estaria a implantação de um prontuário eletrônico único, que evitaria a duplicidade de consultas e de exames para um mesmo paciente. Também entre os investimentos em tecnologia, o gestor destacou a criação do aplicativo digital BH sem Mosquito, que oferece dicas e orientações aos cidadãos para práticas domésticas de prevenção à dengue e combate ao vetor.

Demandas

“A saúde melhorou em 2017, mas o passivo ainda é grande”, alertou o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Bruno Pedralva. Médico servidor do sistema único de saúde, Pedralva destacou as principais demandas apresentadas em conferência pelas comissões locais de saúde, entre elas, a ampliação ou reconstrução de 78 centros de saúde; a contratação de novas equipes do PSF e de saúde bucal para desafogar o atendimento; a necessidade de nomeação de novos ACSs e ACEs e um plano de segurança para as unidades de saúde.

“Não vamos construir 78 centros de saúde. Mas levarei ao prefeito, hoje, uma lista de 10 unidades que considero prioritárias”, garantiu o secretário Jackson Machado. Em relação à segurança, o gestor anunciou uma parceria com a Guarda Municipal, por meio do programa Patrulha SUS, que deve disponibilizar de 30 a 50 duplas de guardas, em motos ou viaturas, para atender exclusivamente às unidades de saúde.

O vereador Hélio da Farmácia (PHS) lembrou a série de visitas técnicas realizadas às unidades de saúde pela Comissão de Saúde e Saneamento no último ano, destacando que muitas delas estão em péssimas condições estruturais, como as dos bairros Teixeira Dias e Itaipu. Nesse sentido, reiterou as demandas por reformas e construção de novas unidades. Na mesma perspectiva, o vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) reconheceu os avanços no setor, mas afirmou a importância de priorizar investimentos na atenção primária, “que é a porta de entrada da saúde”, completou.

Participaram da reunião os vereadores Hélio da Farmácia (PHS), Cláudio da Drogaria Duarte (PMN) e Catatau (PSDC).

Superintendência de Comunicação Institucional

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